MORROS DE PORTO ALEGRE MORRO SANTANA

NÃO HÁ PREOCUPAÇÃO EM PRESERVÁ-LOS O desprezo pela preservação dos morros de Porto Alegre é uma constante por parte do Poder Público

Morro Santana Henrique Wittler henrique@wittler.com.br

O Morro Santana esta localizado entre as Avenidas Bento Gonçalves, Protásio Alves e Antônio de Carvalho. É o ponto mais alto do município com 311 m acima do nível do mar. Tem uma área de 1000 hectares dos quais 600 pertencem á UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O morro tem importância histórica por ter abrigado, em 1740, uma sentinela de propriedade de Jerônimo de Ornelas, o fundador da cidade de Porto Alegre.

Representa um dos últimos remanescentes naturais da cidade, onde vivem em harmonia campos, lagos, cachoeiras e cascatas. É a unidade geomorfológica local com maior cobertura vegetal nativa, sendo que quase dois terços estão ocupados por Mata Atlântica e pouco mais de um terço por campos sulinos. A riqueza e a diversidade de espécies vegetais na área de campos são bastante expressivas, sendo estimadas em torno de 400 espécies. A fauna nativa do morro apresenta importantes espécies locais e regionais e uma grande diversidade de animais. O total de registros para todo o morro ultrapassa cem espécies, sendo que cerca de 10% destas espécies são migratórias, e chegam ao morro na primavera, ali permanecendo até o verão. Para os mamíferos, foram registradas 14 espécies nativas.

Dossiê Morro Santana - Comissão de Instalação da Futura Unidade de Conservação da UFRGS (28 de novembro de 2003) Levantamento de espécies do Morro Santana NADA DISTO ESTA SENDO FEITO E NÃO TEM DIVULGAÇÃO

Morro Santana Área Total Delimitação feita baseada em descrição, pode ser imprecisa.

Morro Santana Área UFRGS Delimitação feita baseada em descrição, pode ser imprecisa.

Morro Santana Área TOTAL e UFRGS Delimitação feita baseada em descrição, pode ser imprecisa.

IMAGENS 2

Ocupação na parte elevada do morro, primeiros indícios de ocupação 2

3 Vista mais próxima: Ocupação na parte elevada do morro, primeiros indícios de ocupação

4 Ocupação na parte inferior do morro, junto a Alta Tensão e Av. Bento Gonçalves

5 Vista mais próxima: Ocupação na parte inferior do morro, junto a Alta Tensão e Av. Bento Gonçalves

6 Ocupação na parte mediar do morro, após a Alta Tensão próxima a Faculdade de Agronomia

7 Ocupação na parte média e alta do morro mais afastada da av. Bento Gonçalves.

Nestas quatro imagens que vimos anteriormente, constata-se uma ocupação desordenada, tecnicamente irregular, podendo, por falta de proteções vir a criar caminhos preferenciais para a água da chuva, provocando erosão e possivelmente, no futuro, escorregamento do maciço.

Nas duas imagens que vamos ver á seguir, da parte mais alta do morro na parte oeste, encontramos passagens feitas por pedestres e pequenos veículos, com razoável movimentação. Aqui também encontramos uma total falta de Fiscalização por parte do Município

Como em todas as áreas ocupadas indevidamente, vemos aqui a omissão municipal como uma concordância tácita do Prefeito em permitir a ocupação imobiliária desta área.

8 Ocupação na parte alta do morro mais afastada ainda da av. Bento Gonçalves.

9 Ocupação na parte alta do morro já próxima a Av. Protásio Alves

A seguir veremos áreas junto a Antônio de Carvalho. Também aqui a falta de autoridade municipal é criminosa. Atesta o Prefeito Municipal uma total subordinação aos especuladores imobiliários, fazendo da omissão o consentimento.

10 Ocupação na parte baixa do morro próxima a Av. Antônio de Carvalho. Vemos áreas totalmente desmatadas e que possivelmente virão á ser causa de erosão e possivelmente causadora da destruição de áreas inferiores. O lixo começa a tomar conta de parte desta área.

11 Ocupação na parte baixa do morro próxima a Av. Antônio de Carvalho, um pouco acima da anterior. Vemos áreas desmatadas e que possivelmente virão á ser causa de erosão e possivelmente causadora da destruição de áreas inferiores. Vemos bem a direita ocupação por rua sem calçamento..

12 Ocupação na parte baixa do morro próxima a Av. Antônio de Carvalho, mais para o lado da Av. Protásio Alves. Vemos áreas desmatadas, mostrando como se dá a urbanização em áreas de morro. Inicialmente, invasões, depois regularização e ai entra os especuladores imobiliários. Veja as ruas sem calçamento Áreas sem o mínimo controle municipal.È uma atitude criminosa dos Prefeitos, que mais querem é especular o dinheiro do povo e poder Político. Pedreira, hoje empoça água

13 Ocupação na parte baixa do morro próxima a Av. Antônio de Carvalho, mais para o lado da Av. Protásio Alves. Vemos áreas desmatadas, mostrando como se dá a urbanização em áreas de morro. No canto inferior direito é a pedreira vista no anterior Começa c/ casas no mato

14 Ocupação na parte média do morro próxima a Av. Protásio Alves. Vemos bem a direita ocupação por rua sem calçamento.. Área de risco. Pedreira Urbanização clandestina subindo o morro

15 Ocupação na parte alta do morro próxima a Av. Protásio Alves. Vemos início de caminhos, indício de ocupação. Área de risco. Pois esta água drena para a Protásio Alves, descendo o morro. Desmoronamentos em época de chuva

16 Ocupação na parte alta do morro próxima a Av. Protásio Alves. Vemos início de caminhos, indício de ocupação. Área de risco. Pois esta água drena para a Protásio Alves, descendo para a parte mais baixa. Zona de erosão

17 Vista ampliada da anterior Área de risco, por escorregamento. Um paredão a cima das casas.

18 Área junto a av. Protásio Alves perto da Manoel Elias. Apresenta os mesmos problemas da ocupação irregular de áreas com a complacência do poder Público. Vemos erosões que em época de chuvas intensas poderão causar danos as habitações que se localizam á baixo Embora de boa qualidade este solo poderá gerar uma tragédia

19 Área junto a av. Protásio Alves mais perto da Manoel Elias. Apresenta os mesmos problemas da ocupação irregular de áreas com a complacência do poder Público.

20 Área junto a av. Protásio Alves logo após a Manoel Elias. Apresenta os mesmos problemas da ocupação irregular de áreas e abertura de caminhos com a complacência do poder Público. Nesta área a urbanização já se inicia, também sem controle do Poder Público

Até agora, todas as imagens nos mostram a incompetência do Poder Público em manter o controle sobre as ocupações das áreas. Esta falta de controle se dá por negligencia, omissão e por prevaricação.

21 Área junto a av. Protásio Alves logo após a Manoel Elias numa posição mais ampliada. Apresenta os mesmos problemas da ocupação irregular de áreas e abertura de caminhos com a complacência do poder Público.

22 Área junto a av. Protásio Alves já próximo a entrada da estrada do Trabalhador no Índio Jarí. Apresenta os mesmos problemas da ocupação irregular de áreas, desmatamento e abertura de caminhos com a complacência do poder Público.

23 Área junto a estrada do Trabalhador no Índio Jarí. Apresenta os mesmos problemas da ocupação irregular de áreas, desmatamento e abertura de caminhos com a complacência do poder Público. Desmatamento Nascente destruída

24 Área junto a estrada do Trabalhador no Índio Jarí mais para a Bento Gonçalves. Apresenta os mesmos problemas da ocupação irregular de áreas, desmatamento e abertura de caminhos com a complacência do poder Público. Ocupação irregular

25 Uma ampliação do canto inferior esquerdo da imagem anterior. Mesmos problemas de invasão, construções clandestinas e sem controle municipal. Na parte superior vemos erosão, ou trabalhos de escavação.

26 Uma ampliação da imagem anterior. Mesmos problemas de invasão, construções clandestinas e sem controle municipal. Na parte superior vemos erosão, ou trabalhos de escavação.

27 Área um pouco mais a baixo da anterior. Mesmos problemas de invasão, construções clandestinas e sem controle municipal. Na parte superior vemos erosão. Área acidentada e de risco.

28 Área um pouco mais a baixo da anterior. Aparece a Av. do Trabalhador próximo a Bento Gonçalves. Mesmos problemas de invasão, construções clandestinas e sem controle municipal. Na parte superior vemos erosão. Área acidentada e de risco.

29 Área um pouco mais a baixo da anterior. Mesmos problemas de invasão, construções clandestinas e sem controle municipal. Na parte superior vemos erosão. Área acidentada e de risco.

30 Área um pouco mais a baixo da anterior. Junto e logo acima do Campus da UFRGS.Nesta parte vemos um caminho se formando.

31 Área próxima á rótula da Antonio de Carvalho e av. Bento Gonçalves. Nesta parte vemos ocupação com plantações..

32 Área próxima á rótula da Antonio de Carvalho e av. Bento Gonçalves. Parte baixa. Nesta parte vemos ocupação com área de risco. Áreas de ruas sem revestimento.

33 Área próxima á rótula da Antonio de Carvalho e av. Bento Gonçalves. Parte baixa. Ampliação da área anterior. Nesta parte vemos ocupação com área de risco. Áreas de ruas sem revestimento. Vejam o desnível, que pode propiciar tragédias por deslizamentos.

34 Área próxima á rótula da Antonio de Carvalho e av. Bento Gonçalves. Parte média. Área mais para o lado de Viamão, logo após a anterior. ÁREA da CEEE Nesta parte vemos ocupação com área de risco. Áreas de ruas sem revestimento.

35 Área próxima á rótula da Antonio de Carvalho e av. Bento Gonçalves. Parte média. Área mais para o lado de Viamão, logo após a anterior. ÁREA da CEEE Nesta parte vemos ocupação com área de risco. Áreas de ruas sem revestimento.

37 Área próxima á rótula da Antonio de Carvalho e av. Bento Gonçalves. Parte alta. Área mais para o lado de Viamão, logo após a anterior. Área totalmente desordenada. Nesta parte vemos ocupação com área de risco. Áreas de ruas sem revestimento.

38 Área próxima á rótula da Antonio de Carvalho e av. Bento Gonçalves. Parte alta. Área anterior ampliada Área totalmente desordenada. Nesta parte vemos ocupação com área de risco. Áreas de ruas sem revestimento.

Muitas outras áreas de risco existem no Morro Santana. Esta pesquisa mostra a total ignorância do Poder Público á respeito das áreas de risco.

A Defesa Civil, hoje em dia, mais um palanque dos políticos que governam os municípios e os Estados, do que realmente um elemento atuante, com controle da situação.

Mostrei aqui o uso de um instrumento gratuito que permite cadastrar muitos pontos que deveriam ser investigados “in loco”. Uma Secretaria da Defesa Civil, com o poder que tem, tem a obrigação de conhecer muito mais e ter um plano de proteção.

O Governo do Estado, juntamente com a Prefeitura municipal deveriam começar um planejamento destas áreas, ocupadas desordenadamente, com retirada de quem esta em área de risco, colocando-a numa área mais segura e melhorando as moradias ali existentes.

Da maneira que esta, chegará uma hora que se tornará inviável recuperar estas áreas e quando da ocorrência de tragédias teremos um custo muito mais elevado do que aquele que teria sido investido na recuperação.

OBSERVAÇÃO: Preocupa muito o conceito de ocupação de área pública que por Lei não podia ser motivo de “usucapião” e hoje em face de novas Leis o Governo é obrigado a regularizar a ocupação e legalizar.

Esta nova Lei é respeitada, mas as Leis Ambientais não, pois mesmo onde o invasor destrói as áreas preservadas, passa á ser dono da área. SÃO OS DESVIOS QUE OCORREM POR CULPA DE PÓLITIQUEIROS

Henrique Cezar Paz Wittler Engenheiro Civil henrique@wittler.com.br