Mestranda Lara Beatriz Fuck Orientador: Alexandre Fernandez Vaz Florianópolis, 08 de Dezembro de 2010. Henri Cartier-Bresson Raízes da psiquiatrização da escola: aspectos da mitomania Universidade Federal de Santa Catarina Programa de Pós-graduação em Educação Mestrado em Educação

À Heloisa Bousfield (in memoriam) Ao primeiro e sempre mestre Pedro Bertolino Às minhas mães Walkíria e Beatriz (in memoriam) Henri Cartier-Bresson

Professor Pedro Bertolino Professor Alexandre Fernandez Vaz Professor Paulo Meksenas (in memoriam) Professora Lúcia Schneider Hardt Professora Marlene de Souza Dozol Professor Fábio Machado Pinto Ticiane Bombassaro Fernanda Vicente de Azevedo Gisele Carreirão Gonçalves Juliana Telles de Castro Lisandra Invernizzi Psicóloga e psicoterapeuta Mariene Diaçai Estrazulas. Psicóloga Ana Claudia de Souza Psicóloga Claudia Félix Pesquisadora Daisy Mendonça Senhor Tarso Tavares Tradutora de Francês Júlia Crochemore Restrepo … Programa de Pós-Graduação em Educação Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação e Sociedade Contemporânea. Núcleo Castor de Estudos em Existencialismo – NUCA Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro Biblioteca Nacional Francesa Agradecimentos Henri Cartier-Bresson

Pesquisa sobre O Processo de Psiquiatrização da Educação no Brasil no início do século XX Enfocando como ocorreu a apropriação pelos médicos higienistas brasileiros dos primeiros vinte anos do século XX, da doutrina de mitomania formulada por Dr. Ernest Dupré e sua aplicação à Educação aos moldes de G.L. Duprat. Localizando como a psiquiatrização da Educação Brasileira veio por desdobramento do processo geral de psiquiatrização da sociedade do final do século XIX na Europa.

No final do século XVIII, a característica fundamental da Psiquiatria esteve na delimitação da Loucura como Doença Mental. Portanto, o essencial do movimento que se desenvolve na segunda metade do século XVIII não é a reforma das instituições ou a renovação do seu espírito, mas esse resvalar espontâneo que determina e isola asilos especialmente destinados aos loucos. (...) A loucura encontra uma pátria que lhe é própria: deslocação pouco perceptível, tanto o novo internamento permanece fiel ao estilo do antigo, mas que indica que alguma coisa de essencial está acontecendo, algo que isola a loucura e começa a torná-la autônoma em relação ao desatino com o qual ela estava confusamente misturada. (FOUCAULT, 1989, p. 385.) No século XIX com a Reforma do Pinel (1894) esta demarcação da Loucura efetivou-se como realização do Regime Republicano e seu Humanismo.

Estrutura da dissertação Primeira Parte Raízes da Psiquiatrização da Educação no Brasil Segunda Parte Introdução da Doutrina da Mentira Infantil no Brasil Terceira Parte Doutrina da Mitomania e a Psicologia da Mentira na França

Raízes da psiquiatrização no Brasil Primeira Parte Contextualização do processo de psiquiatrização da Educação no Brasil no início do século XX Como a Psiquiatrização na Educação veio no bojo do movimento de Higiene Pública e Mental. Identificação do papel da Liga Brasileira de Higiene Mental, fundada em 1923 pelo Dr. Gustavo Riedel, e como foi instrumento fundamental para aquele movimento psiquiátrico. Joaquin Torres Garcia

Transição do Brasil Império para o Brasil República Mudança do espaço da Infância na Família

A destituição do pátrio-poder e a abolição da escravatura Transição do Brasil Império para o Brasil República

Movimento de higiene pública no bojo da transformação do Brasil Imperial para o Brasil Republicano

Primeiro Hospital Psiquiátrico Brasileiro (Fundação - 1841) Hospital Dom Pedro II Rio de Janeiro - RJ Depois Hospital Nacional dos Alienados Atualmente Palácio da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Médicos da LBHM: Dr Gustavo Riedel, Dr. Renato Kehl, Dr. Juliano Moreira

d) realização de um programma de Higyene Mental e de Eugenetica no domínio das actividades individual, escolar, profissional e social

Os “Archivos”, como orgão official da Liga Brasileira de Hygiene Mental, têm uma grande e nobre missão a realizar: órgão de doutrina e de combate, elles se propõem a abrir, em nosso meio, a senda por onde possam enveredar, crescer e frucicar os ideaes de hygiane mental e eugenia, que consubstaciam o programma d’aquella Instituição.

Trecho de Conferência inaugurada no dia 26 de Abril de 1928 pelo Presidente de honra Professor Dr. Juliano Moreira sobre o tema “fatores hereditários em Psiquiatria” relatado pelo Dr. Ernani Lopes na ata de Assembléia Geral em março de 1929. “Na ultima parte de seu trabalho o conferencista se occupa da prophylaxia dos distúrbios psychicos hereditarios (...) prescreve esterelizar alienados delinqüentes, degenerados alcoólicos inveterados, quer como penalidade, quer como prophilactico.” (LOPES, 1929, p.33)

Higiene mental e eugenia

Eugenia, Frenologia e Antropometria

Da Eugenia à esterilização no mundo e no Brasil

Chama-se eugenia (ou eugenetica, eugenesia, eugenologia), palavra que significa “boa procreação”, a parte da hygiene que utiliza todos os conhecimentos scientificos concorrendo para melhoramento physico e mental das gerações futuras. Foi em 1865 que Francis Galton mostrou que as qualidades mentaes são herdadas, tal como as physicas, e, mais tarde, em 1869, accentuou a necessidade e a possibilidade do melhoramento das qualidades naturaes da espécie humana. A esse mesmo Galton coube, em 1883, formar a palavra que deveria individualizar esta parte da hygiene, que também póde ser chamada a ‘hygiene da raça’. O programma da eugenia é vasto e complexo e, admittido o pensar dos extremistas e theoristas, seria necessária uma verdadeira revolução social, para alteração, por inteiro, do actual systema de casamento. Um ponto, todavia, é bem claro nesse programma: a necessidade de restringir a propagação dos individuos doentes, monstruosos e deficientes mentaes. (FONTENELLE, 1930, p 770)

Anísio Teixeira, Diretor da Instrução Pública do Distrito Federal, convida o médico Arthur Ramos para assumir a Seção de Ortofrenia e Higiene mental do Instituto de Pesquisas Educacionais. “assumir o cargo de chefe da primeira clínica de higiene mental no Brasil e, possivelmente da América Latina, vinculada a um projeto educacional”. (SIRCILLI, 2005, p. 187.). Arthur Ramos veio a Anísio Teixeira

Dr. Arthur Ramos

Introdução da Teoria da Mentira Infantil no Brasil Segunda Parte Documentação dos artigos produzidos pelos médicos higienistas brasileiros nas primeiras décadas do século XX, sobre o tema da mentira infantil Dr. J. P. Fontenelle Dr. Fausto Guerner Dr. Arthur Ramos Dr.Eduardo Meirelles Dr. Jeanrenaud H.

Através da análise dos artigos produzidos por estes médicos brasileiros, objetivamos identificar se os mesmos apropriaram-se da concepção de mitomania produzida por Dr. Ernest Dupré e a introduziram na educação, seguindo assim o modelo de G.L. Duprat realizado na escola francesa.

10. Fantasia excessiva 16. Mentira 19. Sintomas Histéricos

Doutrina da mitomania e a psicologia da mentira na França Terceira Parte Exposição da doutrina da mitomania, produzida por Dr. Ernest Dupré e sua aplicação à educação francesa por G. L. Duprat. Localização desta doutrina no contexto de produção do movimento psiquiátrico do qual Dupré fazia parte na França no final do século XIX. Jean Cocteau

Dupré e Duprat realizam seus estudos sobre a Mentira a partir do Movimento Psiquiátrico do final do século XIX liderado por Dr. Jean-Martin Charcot na França. Através desta contextualização, busca-se identificar a função da doutrina da mitomania no processo de psiquiatrização geral da sociedade francesa, e especificamente na educação no Brasil.

Definição de Mitomania por Dupré (...) tendência patológica, mais ou menos voluntária e consciente, à mentira e à criação de fábulas imaginárias. (DUPRÉ, 1925, p.3.)

(...) o erro frequentemente voluntário, involuntário quase sempre sai da boca das crianças. (DUPRÉ, 1925, p. 22.)

(...) Mas o que caracteriza essencialmente a mitomania patológica, tanto na criança quanto no adulto, não é somente o exagero e a persistência da atividade mítica, mas ainda e sobretudo a associação desta atividade doentia aos desequilíbrios intelectuais, afetivos e morais, que comandam a evolução da síndrome mitopatíca, inspiram os atos e dirigem a conduta dos sujeitos, e conferem, assim, à mitomania uma gravidade social, um interesse médico-legal de primeira ordem.” (DUPRÉ, 1925, p.12)

A aplicação da doutrina da Mitomania por Duprat (...) Os falsos testemunhos não são raros nos jovens escolares. Numa escola de Paris, duas crianças, uma de 10, outra de 11 anos, acabam de depor mentirosamente contra um de seus colegas acusado de ter rasgado um livro; uma menina, num pequeno burgo da região de Eure-et-Loir, vai depor contra a sua professora acusada de ter batido numa das colegas desta criança que testemunha; uma criança de seis anos faz um depoimento calunioso contra uma das empregadas da casa.Estas constatações seriam suficientes para justificar a objeção freqüentemente feita à admissão de testemunhos de crianças, seja do ponto de vista judiciário, seja do ponto de vista histórico e cientifico. Para testemunhar de forma conveniente, é preciso já ter “um senso crítico, e esse senso faz falta na criança”. (DUPRAT, 1909, p. 57)

As bases para a doutrina da mitomania construída por Dupré remete as produções realizadas pelo médico italiano Cesare Lombroso, pelo médico francês Jean-Martin Charcot e também médico francês Paul Brouardel nos anos de 1880.

Professor Charcot e paciente histérica

Cesare Lombroso

O movimento psiquiátrico liderado por Charcot se estabelece em reação às descobertas da medicina legal prática pela Escola de Fodièrè, principalmente pelo Dr. Ambroise Tardieu.

Dr. Auguste Ambroise Tardieu

No livro de Brouardel, Les attentats auxs mouers,sua paixão e seu interesse real estão reservados para o longo capítulo (pp. 55-72) sobre a simulação. (...) Ele alega que, de 100 queixas de abuso sexual de crianças, 60 a 80 não tinham fundamentos. (...) No final do seu relato figura uma passagem significativa: Pode acontecer que os pais ajam de boa fé, mas que, na sua ignorância da patologia infantil, tomem simples inflamações da vulva como resultado de atentados sexuais a filha. Alarmada por descobertas que lhe parecem muito graves e significativas, a mãe pressiona a criança com perguntas e, inconscientemente, deve-se acrescentar, chega-se ao ponto em que sugere à criança um relato que servirá então de base para as futuras acusações. De fato, se a ignorância da mãe é um dos elementos da calúnia, o outro é a extrema sugestionabilidade da criança. (MASSON, 1984, p. 44)

Brouardel cita, como o maior progresso feito em anos recentes (Freud não é citado) para a explicação de tais fenômenos, uma série de artigos de 1905 por Dupré sobre a mythomanie, a mentira patológica, que, na opinião de Brouardel e dos seus colegas, ‘está ligada à degeneração mental’. Ele fornece o caso de um menino de nove anos que examinou juntamente com Paul Garnier (provavelmente na década de 1880 ou 1890; Garnier morreu em 1901) – ‘um pequeno sátiro’ – dado a ‘perversões monstruosas’ com adultos em orgias medonhas, segundo o relato do próprio menino. Mas Garnier e Brouardel ficaram céticos e descobriram que sua história era uma invenção – embora não totalmente. Pois, revela-se, eram os pais da criança ‘que transmitiam à sua imaginação febril essas cenas inventadas’. Brouardel explica que eles faziam isso por uma ‘curiosidade malsã’. (MASSON, 1984, p. 44)

Quem são essas vítimas com uma psicologia tão especial que criam seus próprios agressores? Trata-se continua Brouardel, “de mentirosas patológicas, histéricas que acusam (os homens de estupro), ou mesmo simplesmente crianças que foram depravadas na mais tenra infância.” Mas quando ocorreu o estupro, pois era dever profissional de Brouardel investigar em primeiro lugar os casos em que o estupro era real, ele toma a posição que mais tarde Abraham e a maioria da sociedade masculina haveria de tomar: “De modo geral, é um problema das mulheres que são predispostas, e é por isso que deve-se estudar cuidadosamente os antecedentes hereditários e próprios dessas pessoas”. (MASSON, 1984, p. 45)

Um artigo publicado postumamente, intitulado Les hystériques accusatrices (As histéricas acusadoras), por Paul Garnier (1819-1901), médico-chefe do hospital da central de polícia, autor de Masturbation à deux, que havia trabalhado com Brouardel, segue essa tradição, associando sexualidade, histeria e mentira. (MASSON, 1984, p. 47) Bourdin aconselhava “Cabe aos educadores e particularmente aos médicos destruir o mito da sinceridade infalível da criança. É, sob todos os aspectos, uma tarefa meritória.” (MASSON, 1984, 47).

Considerações Finais A doutrina da mitomania, produzida por Dupré, em 1905, no bojo do movimento psiquiátrico do qual fez parte, sustenta a impossibilidade da veracidade da palavra da criança. Desta forma, essa doutrina veio na direção inversa ao movimento revolucionário republicano quanto à identificação da violência e maus-tratos ocorridos contras as crianças, e por conseqüência, ao estabelecimento de leis de proteção dos pequenos em seus direitos de cidadania.

Constatamos como o movimento psiquiátrico, equivalendo em suas doutrinas, as condições das crianças mitômanas às mulheres histéricas, ambos, seres primitivos, menos desenvolvidos que os homens reservaram tanto às mulheres, quanto às crianças um espaço de descrédito e desqualificação, salvaguardando os homens de suas “acusações” e fazendo retroceder os direitos tanto das crianças como das mulheres que eram estabelecidos com o nascimento do Regime Republicano Democrático.

No processo de psiquiatrização da Educação no Brasil no inicio do século XX, ocorre a apropriação da doutrina da Mitomania não apenas como uma pseudoteoria sobre a criança, mas também como indução a uma forma de percepção da criança. E esta forma de percepção preconceituosa da criança ganhou os meios educacionais e alcançou os bancos escolares.

Evidenciou que a psiquiatrização da Educação no Brasil se inscreve no contexto de psiquiatrização geral da Sociedade. E remete-se ao movimento psiquiátrico liderado por Jean-Martin Charcot e Paul Brouardel em reação à Medicina Legal da Escola do Dr. François Fodéré e Dr. Ambroise Tardieu.