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RELATÓRIO DA DIRETORIA ANO 2007
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2009
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ - FETROPAR, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 14 e 15 do estatuto da Entidade, convoca os DELEGADOS DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS SINDICATOS FILIADOS A FETROPAR, quites com suas obrigações financeiras e sociais, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 de maio de 2008, na Sede II da FETROPAR e ISC situada na Rua Professor Doutor Pedro Ribeiro Macedo da Costa, 694 – Vila Isabel, Curitiba, Paraná, em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos Delegados às 8 (oito) horas e, não sendo obtido o quorum, em segunda convocação às 9 (nove) horas, com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos Delegados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Discussão e deliberação para aprovação do relatório e dos atos praticados pelo Presidente e Diretoria no exercício do ano de 2007; 2º) Discussão e deliberação para aprovação da suplementação orçamentária e prestação de contas da FETROPAR referente à gestão financeira do exercício de 2007, com o parecer do Conselho Fiscal; 3º) Discussão e deliberação para aprovação, da previsão orçamentária da receita e despesa para o exercício de 2009, com o parecer do Conselho Fiscal; 4º) Discussão e deliberação sobre os reajustes dos valores de verbas de representação, paga aos Diretores que recebem esta verba, a partir de maio de 2008; 5º) Discussão e deliberação de assuntos diversos de Interesse da FETROPAR. A assembléia será regida pelas normas estatutárias. Curitiba,12 de maio de 2008. EPITÁCIO ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente.
DECLARAÇÃO DE DIREITO A VOTO
DECLARAÇÃO DE DIREITO A VOTO
MENSAGEM O ano de 2007 foi marcado por grandes vitórias dos rodoviários do Paraná. Desde o início do ano tivemos que retomar do zero a luta pela regulamentação da profissão de motorista, conquistando no decorrer do ano a aprovação em duas comissões da Câmara Federal. Participamos intensamente da importante discussão sobre o controle de jornada dos caminhoneiros, iniciada no Mato Grosso a partir do trabalho do procurador do Trabalho Paulo Douglas. Movimentamos a Câmara Federal e outras entidades governamentais pelo fim do excesso de jornada que mata milhares de trabalhadores todos os anos. Realizamos um painel sobre transportes na sede II do ISC, reunindo representantes dos trabalhadores em transportes do Brasil, Argentina e Venezuela. Realizamos todos os seminários programados e registramos ótimas negociações salariais, como foi analisado pelo Dieese no Seminário de Negociações Coletivas em outubro. Nossa federação e seus sindicatos filiados podem se orgulhar do que estamos realizando. Neste relatório apresentamos além dos dados contábeis que estarão disponíveis para todos em nossa página estão disponíveis ainda nossas ações políticas, nossas realizações que não foram poucas e nos orgulhamos. Obrigado a todos(as), continuamos contando com nossa unidade. Vamos continuar nossa luta! Curitiba, maio de 2008 Epitácio Antonio dos Santos, Presidente
RELATÓRIO DIRETORIA Discussão e deliberação para aprovação do relatório e dos atos praticados pelo Presidente e Diretoria no exercício do ano de 2007;
REUNIÕES DIRETORIA EXECUTIVA
Reunião de 23.01.2007 Primeiro item - Leitura da Ata da reunião anterior realizada no dia 15/12/2006, avaliação e referendo das deliberações tomadas. A Ata foi lida e aprovada pelos presentes. Segundo item – Informes sobre as negociações coletivas e outros informes da Diretoria e Presidência. O Presidente informa que o Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico não está presente e repassou informes pertinentes. Josiel esclarece que no dia 29 de janeiro acontece nova reunião com a FIEP e solicita que os sindicatos se desloquem a Curitiba no domingo dia 28, para uma reunião preparatória. Passou a palavra ao Diretor Olímpio o qual repassou informes sobre a Empresa Nossa Senhora da Piedade e os problemas nas negociações cujos encaminhamentos serão enviados ao Ministério Público. Relata ainda Olímpio que duas empresas estão criando uma cooperativa de trabalho em Telêmaco Borba e está tomando providências, pedindo apoio da Federação. Agradeceu a trabalho da Federação no episódio do registro de instrumento coletivo na DRT. Passou a palavra ao Presidente do SINTROPAB, Enio Antonio da Luz, o qual pediu atenção no caso de empresas que tem trabalhadores que não constam nas Convenções Coletivas de Trabalho do setor das Indústrias, ao qual o Presidente esclareceu sobre essa representação fazendo referência ao artigo 144 do CTB. O Presidente relatou sobre o Acordo com o Expresso Maringá e seus desdobramentos. O Presidente do SINTTROMAR, Ronaldo, também prestou esclarecimentos a respeito. O Presidente do SINTTROL, João Batista também efetuou intervenções. O Presidente propõe que essa matéria seja discutida na próxima reunião da Diretoria. A seguir o Presidente passou a informar os atos da Diretoria. Solicitou ao Diretor Técnico do ISC, Josiel que repasse informe sobre a inauguração que acontece no dia 05 de março. O Presidente lembrou a todos que o convite é para toda a diretoria e não apenas para o Presidente. Abriu a palavra aos demais diretores. Terceiro item – Prestação de contas do mês de dezembro de 2006, informes da Secretaria de Finanças, apresentação do relatório com os novos valores das mensalidades dos Sindicatos filiados para o ano de 2007. Foi distribuído a todos os diretores e sindicatos presentes o balancete para conhecimento, ficando o Secretário de Finanças à disposição para esclarecimentos. Na seqüência foi apresentado a relatório com os valores das mensalidades dos Sindicatos filiados corrigido de acordo com a deliberação da Assembléia Geral Extraordinária de 18 de fevereiro de 2003, após entregue aos Diretores da FETROPAR foi feito pelo Presidente uma analise dos reajustes. O Presidente passou a apresentar o relatório das mensalidades com as devidas correções, entidade por entidade, sendo registradas as seguintes observações: o SINETRAPITEL teve o percentual de 14,28% a menos que no ano de 2005, devido a empresa EUCATUR não ter feito o recolhimento da Contribuição Sindical de ano de 2006, ficou aprovado que será encaminhada uma notificação em conjunto entre a FETROPAR e SINETRAPITEL para que a empresa proceda o pagamento imediatamente, ficando mantido o valor da mensalidade para o ano de 2007, em R$ 400,00, com a concordância do Presidente Cláudio Francisco Mistura. O SITROVEL teve o percentual 5,95% a menos que no ano de 2005, com a concordância do Presidente Hilmar Adams manterá o valor de 2006 – R$ 1.191,00. SINTRACARP ficou referendado o acerto e recebimento das mensalidades antecipadamente em dezembro de 2006, pelo valor de 2006, referente os 12 meses de 2007. O SINTTROTOL teve o percentual de 5,08% a menos que no ano de 2005, com a concordância do Presidente Nelson Diesel Winter manterá o valor de 2006 – R$ 765,00. SINTRAU houve redução na arrecadação e será mantida a regra, sendo, portanto a mensalidade fixada em R$ 350,00 até o reajuste do salário mínimo nacional. Quarto Item – Deliberar sobre a renovação do Convênio com a Caixa Econômica Federal para arrecadação da contribuição sindical no ano de 2007. O Presidente informou aos diretores sobre a proposta de assinatura de novo acordo com a Caixa para antecipar a Contribuição Sindical, os valores de tarifas e o rateio. Diversas foram às intervenções, ficando deliberado que o Presidente da FETROPAR, em contato com a CNTTT buscará a adesão da Confederação ao contrato. Registrou ainda por consulta dos diretores que a adesão ao contrato somente acontecerá pelos sindicatos interessados em receber até o quarto dia útil após o deposito com pagamento de tarifa, os que não quiserem fazer adesão poderão fazer convênio diretamente com Caixa porem com recebimento no prazo de 40 dias úteis. Quinto Item – Deliberar sobre a finalização da logomarca da FETROPAR. O Presidente convidou o publicitário que criou a nova logomarca o qual deu esclarecimentos a todos, diversas intervenções, apresentação do conceito da marca, ficou aprovada a proposta por unanimidade, a qual será divulgada nos meios de comunicação da FETROPAR. Sexto Item – Deliberar sobre a criação de Escola do Instituto São Cristóvão para certificação de elevação de escolaridade. O Presidente apresentou aos diretores a Professora Vera Dias, recém contratada como pedagoga no ISC. Concedeu a palavra à Professora que passou a discorrer sobre o projeto da Escola, o que é e suas implicações. Detalhou aos presentes os passos necessários para constituir a Escola, inclusive a formação de uma empresa com registro na junta comercial. Após essa apresentação, o Presidente encaminhou a matéria para o debate, abrindo discussão para deliberar sobre a criação da escola, ficando a matéria aprovada pela unanimidade dos diretores presentes. Sétimo Item – Assuntos Gerais de Interesse da FETROPAR. 1) O Diretor Josiel coloca a proposta de ser criado um núcleo para assessorar candidaturas de dirigentes nas eleições de 2008, a matéria foi aprovada. 2) Inscrições para os cursos de oratória e funcionários, a FETROPAR vai oferecer as datas e abrir as inscrições. 3) O Presidente informou das intenções do Instituto em oferecer serviços como construção de logomarcas, jornais, revistas, páginas na internet, calendário, agendas e outros brindes. Sobre o calendário e agenda foi solicitado aos sindicatos que usem desses serviços.
Reunião de 23.01.2007
Reunião de 27.02.2007 Primeiro item - Leitura da Ata da reunião anterior realizada no dia 23/01/2007, avaliação e referendo das deliberações tomadas. A Ata foi lida e aprovada pelos presentes com a ressalva do Diretor Faleiros que justificou sua ausência na reunião anterior por se encontrar em férias, sendo consignado em ata. Segundo item – Informes da Diretoria e Presidência e informes sobre as negociações coletivas e definir sobre as negociações com o Expresso Maringá S/A para o Ano de 2007. O Presidente passou a expor assunto por assunto e no informe sobre o almoço com o Governador, buscou justificar a forma de convite enviado aos sindicatos filiados citando o caso específico do Aparecido Nogueira, o qual não foi convidado, pois não apoiou a campanha. O Presidente registrou que em contato com Nogueira, quando de sua inscrição para participar do almoço, informou-o que o mesmo não recebeu convite, uma vez que não se engajou na campanha, solicitando sua palavra sobre o episódio, o qual registra que não queria tocar nesse assunto uma vez que considera o assunto encerrado. O Presidente retomou a palavra e informou que se porventura algum diretor quiser comentar, sugerir ou criticar qualquer posição sua deve ser procurado diretamente e não através de terceiros, inclusive mandando recados, tecendo críticas. João Batista registra que sobre o assunto do episódio com Nogueira, ele iniciou um debate sobre a situação em reunião na FETROPASSAGEIROS registrando sua posição sobre o episódio, fazendo referência aos convites recebidos pela sua entidade no qual não consigna que é extensivo apenas aos dirigentes enquanto pessoas que apoiaram a candidatura, entendendo que todos deveriam participar. O Presidente informa que Nogueira não foi convidado, pois não estava incluído no mapa de apoio à candidatura. Enio do SINTROPAB registra que o convite foi apenas para quem apoiou a candidatura, entendendo que caso contrário poderia haver constrangimento. Nogueira novamente pede para que o assunto seja encerrado em nome do bom andamento da reunião. João Batista retoma a palavra e tece severas críticas à forma de administração do Presidente da FETROPAR, fazendo referência ao episódio de demissão da funcionária Adriana, capacitada para o serviço, sendo substituída por outra funcionária sem experiência. O Presidente propõe que essa matéria deva ser discutida em assuntos gerais, o que foi apoiado pela maioria dos presentes. No item que trata das reuniões para tratar da questão do SITRO, o Presidente distribuiu a todos os presentes cópia de petição enviada ao Secretário de Relações do Trabalho do MTE cobrando uma posição efetiva do mesmo sobre a concessão de registro à entidade. Faleiros registra que, juntamente com o Presidente esteve na posse do SINDILOC no Hotel Bourbon nesse período. O Presidente faz referência ao cadastramento sindical de cada entidade pelo novo sistema do Ministério, indicando em alguns casos algumas divergências, colocando a FETROPAR à disposição para os devidos acertos. Passa a palavra ao Coordenador das Negociações Faleiros para os informes pertinentes o qual inicia a relatar a situação dos dissídios, fazendo comentários sobre cada um existente. Em continuidade discorreu sobre a conjuntura para as negociações deste ano, abrindo a palavra para os demais diretores que se manifestaram sobre tema. Em seguida o Presidente passou a relatar a respeito do ACT com o Expresso Maringá e os acontecimentos a respeito do mesmo, distribuindo aos sindicatos que tem a Empresa em suas bases, documento negocial. Após intensos debates, ficou deliberado que as negociações para o ano de 2007 da Empresa Expresso Maringá serão coordenadas e encaminhadas pela Comissão de Negociações Coletivas da FETROPAR. Terceiro item – Prestação de contas do mês de janeiro de 2007, informes da Secretaria de Finanças. O Secretário de Finanças distribuiu o balancete a todos os presentes e também o relatório das mensalidades devidas por cada sindicato filiado. O Presidente informou que no mês de abril pretende realizar a Assembléia de Prestação de Contas e iniciar o processo eleitoral da FETROPAR. Quarto Item – Deliberar sobre a forma de participação da Diretoria e Entidades filiadas na inauguração da nova sede da FETROPAR e ISC. O Presidente passou a repassar informes sobre os preparativos para a inauguração, solicitando o apoio dos diretores para coadjuvar na recepção dos convidados e autoridades. O Secretário de Formação, Josiel repassou a todos os presentes a forma de cerimonial, através de check list das ações, se prontificando o SINDIMOC a ceder funcionários para trabalhar na segurança dos veículos, proposta aceita. Hilmar sugere que na placa existente no novo prédio da FETROPAR deve constar que é Sede II. O SINTRACARP ofereceu funcionárias para atuar na recepção. Da mesma forma o SINDIMOC colocou à disposição funcionárias para a recepção. O Presidente sugeriu que seja realizada uma reunião às 17h do dia 05 de março para distribuição de tarefas e ajustes finais do evento, que foi aceito por todos os presentes. O Presidente colocou em discussão a proposta de ratear os custos da inauguração com o Instituto em 50%, proposta aprovada por unanimidade. O Vice Presidente João Batista solicita a palavra e informa que vai se ausentar, devido o horário de seu vôo e passa a registrar sua posição como Vice Presidente de que as contratações de funcionários devam seguir o que dispõe o estatuto da FETROPAR no que consiste a consulta aos demais diretores. Coloca que se as futuras contratações não forem debatidas o apoio de Londrina não será incondicional, podendo ser revista essa posição. O Presidente rebate no sentido de que a administração da FETROPAR está a seu cargo e o contato direto com o funcionário é responsabilidade do Presidente conforme disposição estatutária. João Batista registra que a FETROPAR efetuou denúncia no MPT 9ª Região sobre a existência de diversas entidades sindicais de trabalhadores rodoviários na base de Londrina. O Presidente solicita ao Vice Presidente informações sobre quem efetuou tal denuncia para tomar providências. Nesse momento o Secretário de Finanças, Evaldo registra que quando é feita uma acusação contra o Presidente e a administração, ele também participa da mesma e se sente atingido, não concordando com tais colocações. João Carlos do SINDIMOC solicita que essa questão de “leva e traz” dentro da FETROPAR não deva acontecer, para não gerar desavenças que não constroem. Josiel registra que quando são realizadas coisas boas nunca acontecem elogios, buscando-se apenas as críticas que apenas servem para destruir a unidade. Por volta das 16h30 o Vice Presidente João Batista, acompanhado do Secretário de Negociações, José Faleiros, se ausentaram da reunião, quando João Batista dirigiu-se ao Presidente dizendo que ele pagará caro, não explicando o motivo. Devido a posição do Vice Presidente João Batista de que o Presidente não tem autonomia para demitir empregados, mesmo respaldado pelo artigo 18 do estatuto em sua letra “K” e pelo artigo 56 dando tal prerrogativa, colocou a matéria em discussão, explicando os motivos que levaram à dispensa da funcionária Adriana, colocando a matéria em votação, sendo aprovada pela unanimidade dos diretores presentes, ficando portanto respaldada também pela Diretoria essa postura. Quinto Item – Deliberar sobre a formação da equipe para ministrar os cursos da Resolução 168 CONTRAN. O Presidente informou sobre essa nova ação do Instituto, conquistando esse direito por determinação do Governador, registrou que todos os sindicatos podem indicar formadores que atenderão os trabalhadores, desde que cumpram o perfil de educador com grau de escolaridade, inclusive incluindo no conteúdo aulas de cidadania. A proposta foi aprovada pela Diretoria, sendo que a equipe de formadores será constituída. Sexto Item – Assuntos Gerais de Interesse da FETROPAR. 1) Deliberar sobre o processo de concessão de Certidão de Registro Sindical ao SITRO. O Presidente fez uma ampla explanação sobre a situação em que se encontra o processo, esclarecendo dúvidas, ficando deliberado em continuar a pressão junto ao Ministério para que a tal concessão seja revista, respeitando-se a base territorial de todas as entidades sindicais vinculadas à FETROPAR. 2) Reunião da Diretoria da FETROPAR no dia 23-03-2007, em Campo Mourão, para após participar da posse festiva da Diretoria do SITROCAM, matéria aprovada por unanimidade dos presentes, inclusive com pagamento de hospedagem para os diretores da FETROPAR e o Presidente ou um indicado por cada entidade filiada em dia com as mensalidades junto a FETROPAR.
Reunião de 27.02.2007
Reunião de 23.03.2007 Primeiro item - Leitura da Ata da reunião anterior realizada no dia 27/02/2007, avaliação e referendo das deliberações tomadas. A Ata foi lida e o Vice Presidente João Batista solicita retificação do conteúdo quando de sua fala, ao invés de pagar caro ele justifica que colocou de que o Presidente pagará um preço, em nome da unidade. Diversos comentários a respeito, relembraram o Vice Presidente que ele realmente se expressou com o termo “pagar caro”, inclusive confirmado pelo Presidente Epitácio. No tocante a elogios às ações distribuiu uma carta contendo elogios por ocasião de reunião realizada em São José dos Pinhais. Faz referência ainda a carta enviada pelo SINTRACARP a todos os sindicatos, entendendo que o Presidente Vicente tem uma leitura errada sobre a situação. Nesse ponto aconteceram diversas intervenções sobre a questão sendo que Vicente defende sua posição reafirmando o que escreveu. Olímpio registra que essa carta contém um histórico da trajetória do Presidente da FETROPAR. Valdecir se manifesta no sentido de que o conteúdo da carta tem a ver com a possibilidade de se expressar sobre qualquer situação tecendo comentários sobre episódios da inauguração do ISC onde os diretores deveriam ter sido apresentados. Fala ainda que está numa Federação e pode se expressar da forma que entender. Faleiros registra que quando se escreve alguma coisa a alguém deve estar preparado para críticas ou elogios, salientando que avaliza a grande parte da carta, inclusive seu Sindicato, mas faz referência a algumas coisas que constam na carta que não são verdadeiras tendo em vista o fato de que o Vicente não convive diariamente na federação. Registra que a questão de ciumeira deveria ter sido descartada. Josiel intervém no sentido de registrar que esse debate administrativo tem divergências e se acharem conveniente pode ser tratado oportunamente. Hilmar pondera no sentido de que a Federação é um colegiado e que todos somos líderes e que temos o direito de discordar e discutir e que tais posições não podem ser levadas ao racha e sim à solução, apelando aos diretores para a continuidade da reunião. Hilmar registra críticas sobre a condução das atividades de inauguração do ISC e da Sede II da FETROPAR. Valdecir elogia Vicente pela sua presença na reunião em defesa de sua posição. Vicente registra que não é diretor, mas está presente e que sua intenção é contribuir. Antes de dar continuidade o Presidente fez referência aos preparativos para a inauguração do ISC e que tudo foi explicitado em reunião de Diretoria realizada no dia 27 de fevereiro, com ponto de pauta específico, inclusive com reunião preparatória no dia da inauguração. Vicente registra que mantém o apoio a Epitácio para continuar na Presidência da FETROPAR e que no próximo mandato rediscute. Segundo item - Informes sobre as negociações coletivas e outros informes da Diretoria e Presidência. Passou a palavra ao Secretário Faleiros para que o mesmo expusesse questões a respeito das negociações. Faleiros inicia informando que distribuiu a agenda de negociações, relata sobre negociações nacionais, dissídios e negociações no estado. Abre a palavra aos demais diretores os quais tecem comentários sobre a questão, sendo definido que por ocasião das negociações com o Expresso Maringá, estas acontecerão em Maringá, na sede do SINTTROMAR, solicitando a presença de todos. O Presidente passa a expor item a item as participações da Diretoria. Terceiro item – Prestação de contas do mês de fevereiro de 2007, informes da Secretaria de Finanças. O Secretário de Finanças Adjunto Olimpio, distribuiu o balancete de verificação a todos os diretores presentes, tecendo comentários sobre o mesmo, se colocando à disposição para esclarecimentos. Quarto Item – Assuntos Gerais de Interesse da FETROPAR. Editais Contribuição Sindical, a FETROPAR enviou a todos os sindicatos modelos pertinentes para publicação, ficando á disposição o Presidente para esclarecimento de dúvidas. Processos MTE o Presidente Epitácio repassou informes sobre o andamento de processos e a audiência que teve com o Secretário em Brasília para tratar do assunto. Elizeu convida todos para a Posse do SINDEESMAT 20 de abril. Inauguração SEST/SENAT em Londrina – João Batista vai representar a FETROPAR. Quinto Item – Às 19h: Posse festiva da Diretoria do SITROCAM. Aparecido Nogueira da Silva agradece e convida todos para participar da Posse festiva.
Reunião de 23.03.2007
Reunião de 24.04.2007 Primeiro item da pauta solicitou ao Secretário Geral, Denilson Pires da Silva, que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, realizada no dia 23.03.07. Lida, a ata foi aprovada por unanimidade. Segundo item, o presidente passou a palavra ao Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico, José Aparecido Faleiros, que informou, minuciosamente, a situação das negociações coletivas. Fez referência à negociação que acontece dia 10 de maio em São Paulo, envolvendo a comissão nacional do setor de transportes de passageiros interestadual e internacional. Sobre as negociações do setor de cargas nacionais, informou que está sendo elaborada uma pauta para unificar alguns itens. Finalizou convidando a todos que participem das reuniões e devolveu a palavra ao presidente. O presidente relatou as ações da Diretoria, conforme relatório distribuído aos presentes, e passou a palavra aos diretores Hilmar Adams e Ronaldo José da Silva, que representaram a CNTTT, no IV Seminário Regional promovido pela ITF, nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2007, no Chile, e distribuíram o relatório. Aconteceram algumas intervenções, para solicitar mais informações, e indagações pertinentes. O presidente, retomando a palavra, solicitou ao presidente do SINETRAPITEL, Cláudio Francisco Mistura, esclarecimentos sobre o episódio da audiência no Ofício do MPT de Cascavel, uma vez que já havia sido protocolado documento pedindo adiamento da audiência, bem como análise dos documentos juntados ao procurador com o ‘de acordo’ das empresas. Em resposta, o presidente do SINETRAPITEL informou que o representante das empresas esteve no sindicato e convidou-o a comparecer no Ofício do MPT para dar uma satisfação ao procurador sobre o motivo do adiamento. “Para não ser indelicado”, afirmou, compareceu, e acabou assinando o termo de audiência, proposto pelo MPT, com prazo de 60 dias para manifestar-se acerca da intenção, ou não, de firmar termo de compromisso de ajustamento de conduta. O presidente lamentou o ocorrido, uma vez que esse comparecimento seria desnecessário, e propiciou ao procurador que mantivesse o Procedimento Investigatório 113/2005 com a possibilidade, inclusive, de ingressar na justiça para anular cláusula de contribuição assistencial do Acordo Coletivo de Trabalho com as empresas. Isso posto, informou que o Curso para Funcionários de Sindicatos foi realizado, com sucesso, pela segunda vez, e que continua à disposição dos sindicatos. Após, comentou sobre correspondência enviada pelo SITRO à FETROPAR, bem como correspondência enviada pela Federação aos sindicatos abordando o assunto. Em seguida, passou detalhes sobre a participação no programa da TV Educativa, que tratou da Emenda 3 do Projeto da Super-Receita. Depois, versou sobre a reunião na DRT, no dia 17.04.2007, sobre o SINDICONDUTORES/SITRO, para esclarecer a questão de representatividade; sobre essa reunião, Denilson Pires da Silva e Valdecir Bolete também fizeram considerações. Finalizando os informes, comunicou a posse do novo presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Carlos José Zimmer. Terceiro item, o presidente justificou a falta do balancete a ser apresentado, uma vez que o contador não finalizou o mesmo, tendo em vista os outros documentos necessários para a realização da AGO que aconteceu na parte da manhã. Passou a palavra ao Secretário de Finanças Evaldo Antonio Baron que apresentou a proposta feita pelo presidente do SITROVEL, Hilmar Adams, para quitar as mensalidades do período de agosto de 2006 a março de 2007, com exceção do mês de dezembro/2006, que já havia sido paga. A dívida, de R$ 9.037,00 (nove mil e trinta e sete reais) foi quitada com os cheques nº 496 e nº 498, ambos da Caixa Econômica Federal, C/C 571-5 da agência 0568 pré-datados para 10/05/07 no valor de R$ 4.537,00 e para 10/08/07 no valor de R$ 4.500,00, respectivamente. Colocada em debate, a proposta foi deliberada pela aprovação, ficando a entidade com direito a voto, inclusive para participar da eleição da FETROPAR, que será realizada no mês de maio. Informou, ainda, que os sindicatos a seguir estão com mensalidades em atraso e, no momento, sem direito a voto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivo Urbano de Cascavel – SINTTRACOVEL, Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Curitiba – SINDICONTUTORES, e Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos Motonetas, Motocicletas e Similares de Curitiba e Região Metropolitana – SINTRAMOTOS. Encerrados os informes da Secretaria de Finanças. Quarto item da pauta, e expôs a atual composição da diretoria, assinalando os cargos que estão em aberto ou por pedido de renúncia, ou porque as entidades não estão em dia com as mensalidades, portanto, sem direito a votar e ser votado, bem como o caso específico de falecimento do companheiro Valeriano Pinheiro. Depois disso, manifestou a intenção de encabeçar uma chapa, como presidente, e colocou em discussão e deliberação a possibilidade de formação de uma única chapa, pedindo manifestação dos diretores e presidentes dos sindicatos sobre a intenção de formação de outras chapas. Como não houve nenhuma manifestação, a proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade a composição da chapa única, encabeçada por Epitácio Antonio dos Santos. Em seguida, abriu a palavra aos diretores para encaminhar o processo eleitoral. O Secretário Geral, Denilson Pires da Silva, propôs a formação de uma comissão para formar a nova chapa da Federação. O presidente aceitou a proposta e sugeriu nomes para integrar a comissão para formação da chapa: O 3º Vice Presidente, Nelson Diesel Winter, representando a Região Oeste; o Secretário de Finanças, Evaldo Antônio Baron e o Secretário Geral, Denilson Pires da Silva, representando a Capital e o Litoral; o Secretário de Educação Sindical e Cultura, Josiel Tadeu Telles, representando a Região Sudoeste; e o Secretário de Finanças Adjunto, Olímpio Mainardes Filho, representando a Região de Campos Gerais e Centro. Solicitou indicação para as regiões Norte e Noroeste, para as quais, o Secretário de Organização e Relações Sindicais, Cláudio Francisco Mistura, sugeriu o nome do primeiro Vice Presidente, João Batista da Silva, mas este abdicou da indicação. Após manifestações de representantes dos sindicatos da Região Norte e Noroeste, pela unanimidade, foi indicado o 2º Vice Presidente, Ronaldo José da Silva. O presidente indagou se havia mais alguém interessado em participar da comissão, e o presidente do SINTRUV, Sérgio Paulo Kampmann, prontificou-se a integrar a comissão, representando a Região Sul. Colocada para deliberação, a comissão foi aprovada pelos diretores e presidentes dos sindicatos presentes, com autonomia de constituir a nova chapa, bem como, solicitar o registro dessa junto à FETROPAR. Na seqüência, o presidente, de acordo com o estatuto, sugeriu como data de realização da eleição o dia 31 de maio de 2007, e o Edital de Convocação e os prazos do processo, de acordo com o Estatuto Social da entidade. A sugestão foi aprovada por unanimidade. Ficou aprovado, também, que os integrantes da comissão, Evaldo Antonio Baron e Denilson Pires da Silva, assinarão os documentos para encaminhar o pedido de registro de chapa. Sobre os assuntos gerais de interesse da FETROPAR, próximo item. Quinto item a ser tratado, 1 – foi lido o ofício SQGP/DRT/PR/Nº032/2007, assinado pela Delegada Substituta, Leila Maria Raboni, solicitando à FETROPAR, contribuição no valor de R$ 934,00 para realização de café da manhã aos trabalhadores que comparecerem na Delegacia no dia 02 de maio, por ocasião do aniversário da DRT. Colocado em deliberação, foi aprovado pela unanimidade. 2 – O Diretor Valdecir expôs sobre a reunião realizada na sede da CGT para tratar do apoio à permanência do Delegado Regional do Trabalho com a presença do Prefeito de Paranaguá, Baka Filho. Valdecir informou que representou a NCST, e que foi registrado o apoio ao atual Delegado, Geraldo Serathiuk. Sexto item da pauta, o presidente passou a palavra ao presidente do SINDEESMAT, Elizeu Manuel Sezerino, que convidou a todos para a posse da Diretoria, às 19h, no Restaurante Madalosso, e agradeceu o apoio de todos.
Reunião de 24.04.2007
Reunião de 18.05.2007 Primeiro item: Solicitou ao Secretário Geral, Denilson Pires da Silva, que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, realizada no dia 20.04.07. Lida, a ata foi aprovada por unanimidade. Segundo item: O Presidente passou a expor assunto por assunto, conforme relatório distribuído e, por fim, informou que está agendada uma reunião com o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, no dia 24/05/2007, para tratar do PROESQ – projeto desenvolvido pelo Instituto São Cristóvão para formação de formadores, em parceira com as Federações de Trabalhadores em Transportes Rodoviários dos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. Em seguida, passou a palavra ao Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico, José Aparecido Faleiros, que informou a situação das negociações e, em especial, que houve duas reuniões com a empresa Expresso Maringá Ltda, com o objetivo de alterar diversas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho vigente. Após diversas intervenções dos representantes das entidades das cidades onde a empresa atua, ficou deliberado que, na próxima reunião (que será realizada 21/05/07 em Maringá), caso a empresa não concorde com as reivindicações apresentadas, não será firmado Acordo Coletivo de Trabalho com os sindicatos filiados à FETROPAR. Assim, fica liberado o SINTTROMAR de Maringá para firmar acordo com a empresa, em separado, se assim o desejar. José Aparecido Faleiros informou, ainda, o fechamento de Acordo Coletivo entre a empresa Pluma Conforto e Turismo S.A. e o SINCODIV e SINCOPEÇAS, com os reajustes e valores de pisos salariais; bem como outras negociações em andamento com data-base nos meses de maio e junho, e pediu empenho dos membros da comissão de negociações coletivas em participar das próximas reuniões de negociação. Pedindo a palavra, o Presidente do SINTROPAB, Enio Antonio da Luz, informou sobre as negociações do Sudoeste e a possibilidade de ingressar com Dissídio Coletivo no Setor de Transporte de Passageiros representado pelo Sindicato Patronal RODOSUL. Solicitou, também, da FETROPAR, o fornecimento das Convenções Coletivas de Trabalho das Categorias Preponderantes no Setor da Indústria. Retomando a palavra, José Aparecido Faleiros respondeu que a Federação adquiriu um software que disponibilizaria todas as Convenções Registradas na DRT/PR, porém, o programa não funcionou de acordo com as necessidades da Federação. Por isso, está se verificando a possibilidade de solicitar diretamente aos Sindicatos Patronais, para que esses forneçam as CCT’s, para que sejam disponibilizadas aos sindicatos filiados. Finalizando os assuntos desse item, devolveu a palavra ao Presidente. Terceiro item: O Presidente passou a palavra ao Secretário de Finanças, Evaldo Antônio Baron, que apresentou os balancetes dos meses de março e abril, distribuindo os balancetes de verificação a todos os diretores presentes, tecendo comentários, e colocando-se à disposição para esclarecimentos. 3.1 - Repasse da Contribuição Social pela FETROPASSAGEIROS, das empresas Viação Garcia Ltda, Viação Ouro Branco S/A e Empresa Princesa do Ivaí Ltda. Último pagamento referente o mês de dezembro de 2006 foi efetuado em 18 de janeiro de 2007. O Presidente da FETROPAR solicitou do Sr. Ronaldo José da Silva – Presidente da FETROPASSAGEIROS – o motivo do não repasse das contribuições citadas, uma vez que, em conversa particular, já havia se manifestado dizendo que faria o repasse assim que as dificuldades financeiras (causadas pelas obras da Sede Campestre de Londrina) fossem superadas. Em resposta, o Sr. Ronaldo mencionou que o Termo Aditivo vigente é de 01/06/05 a 31/05/06, e que as mensalidades foram pagas até dezembro de 2006, sem a renovação do Termo. O Sr. Epitácio retomou a palavra e afirmou que foi informado pelo Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico – José Faleiros – que ao firmar acordo com as empresas, foi usado o nome da FETROPAR para conseguir essa verba. O Sr. João Batista pediu a palavra, manifestando-se que seria necessário rever o Termo de Compromisso de Unidade e Ação Sindical, pois no seu entender, não está sendo cumprido a contento. Para finalizar a discussão, o Sr. Presidente retomou a palavra e manifestou interesse em rever o documento firmado, que será objeto de discussão em uma próxima reunião de Diretoria. Quarto item: Foi apresentada redação do requerimento ao RODOPAR e incluída solicitação de mais 1 (um) Dirigente Sindical do SINETRAPITEL de Cascavel. Ficando claro que, pela CCT, já estão contempladas as liberações pela empresa Expresso Princesa dos Campos S.A. Foi assinado o documento com a concordância de todos para ser encaminhado ao RODOPAR. Quinto item: O Presidente informou que houve três reuniões da Comissão de Composição da Chapa Única, e relatou todas as atividades já realizadas do processo eleitoral, quais foram: Publicação de Edital, em 08/05/07; envio de correspondências para os Sindicatos Filiados com as instruções do Processo, em 09/05/07; e Disponibilização da relação dos Sindicatos com Direito a Voto, em 17/05/07. Lembrou que a votação acontecerá no dia 31/05/07, das 13h às 18h. O Presidente solicitou ao companheiro Josiel Tadeu Telles que fizesse leitura da composição final da Chapa Unidade e Ação, que seria protocolada, no final da reunião, pelos membros Denilson Pires da Silva e Evaldo Antonio Baron. Finalizando, o Presidente deu boas vindas aos novos Diretores. Sexto item: O Presidente comunicou que, no dia 23/05/07, quarta-feira, haverá uma manifestação a favor da manutenção do veto contra a Emenda 3, e pediu a participação dos Sindicatos Filiados em suas regiões. Abrindo a palavra para os diretores, Evaldo Antonio Baron informou que o Presidente do SINTRACARP, Vicente Venuk Pretko, oferecerá um jantar, no dia 31 de maio de 2007, dia de votação no processo eleitoral da FETROPAR, e conta com a participação de todos os delegados.
Reunião de 18.05.2007
Reunião de 21.06.2007 Primeiro item: Leitura da Ata da reunião anterior realizada no dia 18/05/2007, avaliação e referendo das deliberações tomadas: A ata foi lida pelo Sr. Laudecir Pitta Mourinho, e aprovada pela unanimidade dos presentes. Segundo item: Informes da Presidência e Diretoria; sobre as Negociações Coletivas, e outros informes: O Presidente distribuiu relatório e detalhou cada item listado de eventos com a participação da Presidência de demais Diretores; e abriu a palavra para que os Diretores passassem outros informes de participação em eventos representando a FETROPAR. Na seqüência, o Presidente passou a palavra ao Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico, José Aparecido Faleiros, quem distribuiu os jornais da FETROPAR contendo o resultado das Negociações realizadas nos meses de abril e maio, e passou detalhadamente o andamento das negociações; devolvendo a palavra ao Presidente. Especificamente sobre o Acordo com a Expresso Maringá, o Presidente fez considerações sobre a dupla função admitida no Acordo, e criticou a postura do Secretário de Negociações por não trazer o assunto para ser discutido na reunião da Diretoria, conforme havia sido deliberado. Afirmou que seria incoerente assinar um Acordo que admite a dupla função e, ao mesmo tempo, participar de projetos e campanhas que defendem a regulamentação da profissão e o combate à dupla função de motorista. Após diversas manifestações dos Diretores e Presidentes presentes, foi colocado em votação se a FETROPAR deveria assinar o referido Acordo, bem como se continuaria defender os projetos que proíbem a dupla função, pois, assinando o Acordo da forma posta, estaria a FETROPAR em posição dúbia, defendendo na legislação a proibição da dupla função, e, ao mesmo tempo, admitindo em Acordo Coletivo a existência da dupla função. Houve diversas ponderações e, por maioria dos votos, foram aprovadas a assinatura do Acordo e a permanência da FETROPAR apoiando os projetos em andamento no Congresso Nacional para regulamentação da profissão de motorista, que, em seu teor, proíbe a dupla função do motorista. Terceiro item: Prestação de contas do mês de maio de 2007, e informes da Secretaria de Finanças: O Secretário de Finanças, Evaldo Antonio Baron, distribuiu o relatório e se dispôs a dirimir dúvidas. Foram feitos alguns questionamentos, que, de imediato, foram respondidos. Quarto item: Deliberar sobre a questão do Credenciamento do Instituto São Cristóvão – ISC para realização dos Cursos da Resolução 168, e a forma de participação dos Sindicatos Filiados: Foi chamada a Pedagoga Vera Regina Resnauer Taques da Silva Dias, quem exibiu a Portaria publicada no Diário Oficial Executivo do Estado do Paraná, no dia 20.06.2007, que credencia o Instituto São Cristóvão a realizar os cursos da resolução 168. Em seguida, apresentou algumas planilhas de custos e valores sugeridos para mensalidade, fazendo as explicações necessárias. A Professora Vera Dias finalizou, pedindo que os Presidentes de Sindicatos que já têm a relação de alunos interessados nos cursos, enviem os dados para que possam ser feitos a programação do calendário das aulas, e o planejamento dos cursos; e devolveu a palavra ao Presidente. Este comunicou que a Diretoria Executiva do Instituto São Cristóvão – ISC já havia deliberado, em reunião, pelo valor de R$ 80,00 pelos cursos, para a manutenção do equilíbrio financeiro com valor acessível, sem diferenciação entre empregado ou desempregado, bem como dos motoristas das categorias diferenciadas. Quinto item: Deliberar sobre o Compromisso de Unidade e Ação Sindical firmado entre a FETROPASSAGEIROS e a FETROPAR em 05/09/2001, promovendo as alterações necessárias: O Presidente solicitou que o Presidente da Fetropassageiros, Ronaldo José da Silva, informasse a posição da Fetropassageiros em relação ao Compromisso de Unidade e Ação Sindical; o qual comunicou que será feita uma reunião da Diretoria da Fetropassageiros para formular uma proposta. Nesse momento, foi interrompido pelo Primeiro Vice-Presidente da FETROPAR, João Batista da Silva, que também é Vice Presidente da Fetropassageiros, quem solicitou ao Sr. Ronaldo que não adiantasse qualquer posição sobre o referido Compromisso, pois seria discutido em reunião da Fetropassageiros para, somente após, apresentar uma proposta; e prosseguiu tecendo vários comentários sobre as questões administrativas da FETROPAR. Sexto item: Assuntos Gerais de Interesse da FETROPAR: 6.1 Deliberação sobre a posse da Diretoria: Não houve consenso sobre a data da posse, que ficou entre os dias 10/08 ou 11/08. Foi deliberado que será um jantar, com a presença de autoridades. O Presidente sugeriu como local os restaurantes Madalosso ou Dom Antonio. Foi deliberado que serão estudados os orçamentos para eleger em qual dos dois será realizado o jantar e a solenidade de posse
Reunião de 21.06.2007
Reunião de 19.07.2007 Primeiro item: Leitura da Ata da reunião anterior realizada no dia 21.06.2007, avaliação e referendo das deliberações tomadas: Antes de se proceder a leitura da Ata, o Presidente leu as correspondências enviadas pelos membros da Diretoria faltantes, comunicando a justificativa. Em seguida o Sr. Alcir Teixeira fez a leitura da Ata da reunião anterior – de 21.06.2007 – a qual foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Segundo item: Informes da Presidência e Diretoria; das Negociações Coletivas, e outros informes: O Presidente distribuiu o relatório e comentou os itens do informe, acrescentando esclarecimentos e informações relevantes. A palavra foi passada ao Sr. Josiel Tadeu Teles, quem falou sobre as reuniões da Federação Internacional de Trabalhadores em Transportes (ITF) das quais participou, em Londres. Na seqüência, o Sr. José Aparecido Faleiros também tomou a palavra para apresentar o programa de consulta a documentações de negociações – o BANDOC. Para isso, chamou o Sr. Álvaro Franciosi, mentor do programa, quem fez todas as explicações necessárias para o uso do recurso. Foi entregue, em envelope fechado, o login e a senha de acesso para os presidentes dos sindicatos que farão uso do sistema. Foram informados, também, todos os custos envolvidos. Finalizada a apresentação, o Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico passou detalhes sobre o andamento das negociações, e, em especial, sobre o Dissídio Coletivo 16022-2005, sobre o qual pediu que não haja divulgação do resultado – Acórdão – obtido, mas que esperem por instruções da Assessoria Jurídica. Terceiro item: Prestação de contas do mês de junho de 2007, e informes da Secretaria de Finanças: O Secretário de Finanças apresentou relatório mostrando déficit no mês de junho; e explicou que algumas receitas não estão entrando, enquanto as despesas – especialmente com pessoal – estão aumentando. Quarto item: Deliberar sobre os preparativos finais do evento de posse da Diretoria da FETROPAR, para o mandato de 2007 a 2011, que será realizado no dia 13.08.2007: O Presidente explicou que será necessário fazer a solenidade de posse na segunda-feira, dia 13.08.2007 pelo fato de os dias 10, 11 e 12 já estarem todos reservados; e que o restaurante escolhido foi o Madalosso porque o preço estava melhor. Colocado em discussão e deliberação, a data e o restaurante foram aprovados pela unanimidade dos presentes. Sobre a organização do evento, o Presidente sugeriu que as funcionárias da Federação e dos Sindicatos façam o trabalho de recepção. Isso porque a Federação está contendo as despesas, haja visto o déficit já citado no item três. Sugeriu que as responsáveis pelo cerimonial sejam as funcionárias Raquel e Vera. Colocado em discussão e deliberação, foi aprovado pela unanimidade dos presentes, comprometendo-se os presentes de verificarem a possibilidade de enviar funcionárias dos sindicatos para ajudar na recepção. Para mestre da cerimônia Em seguida, o Presidente sugeriu o nome da Professora Vera para mestre de cerimônia, quem já fez excelente apresentação no Painel do Fórum Social do Mercosul realizado no dia 06 de julho de 2007, no Auditório Omar José Gomes na Sede II da FETROPAR e ISC. Foi sugerido, pelo Sr. Alcir Teixeira, o nome do Advogado Pedro Paulo de Macedo Lino, do SINDIMOC, que de imediato consultou o Advogado Pedro Paulo que aceitou a incumbência. Colocado em discussão e deliberação foi aprovado como mestre de cerimônia o Advogado Pedro Paulo. Sobre o pronunciamento dos membros da Diretoria, o Presidente abriu a palavra para que os diretores que tivessem interesse em fazer uso da palavra na solenidade se manifestassem. Houve várias manifestações, e foi deliberado que se pronunciarão, em nome da Diretoria: o Presidente, Sr. Epitácio Antonio dos Santos; o Secretário de Comunicação e Imprensa, Sr. Hilmar Adams; e mais um outro membro da Diretoria, a ser escolhido em reunião a ser realizada no dia 13.08.2007 às 14h, oportunidade na qual será assinado o Termo de Compromisso e a Ata de Posse. Como recurso para a comunicação durante o evento, o Presidente sugere que sejam alugados comunicadores sem fio. Sugestão que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Colocado em discussão e deliberação sobre as despesas com hospedagem, pela unanimidade dos Diretores presentes foi aprovado que cada sindicato arcara com as despesas de seu convidados, ficando a disposição o alojamento da FETROPAR que dispõe de 16 leitos. Quinto item: Entrega da especificação de competência do cargo de cada Diretor, constante no Estatuto: Foi entregue aos membros da Diretoria gestão 2007-2011 cópia parcial do Estatuto Social – onde constam as atribuições dedo respectivo cargo. Sexto item: Deliberação das datas do Seminário Jurídico e de Negociações Coletivas: O Presidente passou a palavra ao Dr. André Passos, que falou sobre a estruturação e a data do Seminário Jurídico. Em seguida, os co-responsáveis pela organização do Seminário, Josiel e Faleiros, informaram os temas e as pessoas que os abordarão. Colocada em discussão e deliberação, a data para 31 de agosto e 1º de setembro de 2007, para a realização do Seminário Jurídico foi aprovado pela unanimidade dos Diretores presentes. Retomando a palavra, o Presidente falou sobre o Seminário Preparatório para as Negociações Coletivas do ano de 2008, que está previsto para acontecer em 3 (três) dias, nos dias 17,18, e 19 de outubro de 2007, que será realizado um curso com o Dieese. O objetivo desse curso é formar os membros da comissão, para constituir um bom time de negociações para o ano de 2008. Proposta aprovada pela unanimidade dos Diretores presentes. Sétimo item: 7.1 – Deliberação sobre a doação de verba para o Campeonato de Futebol Suíço dos Rodoviários do SINCVRAAP. O Secretário de Finanças Sr. Evaldo Antonio Baron informou que o SINCVRAAP não vem pagando algumas obrigações; e que discorda da doação. O Presidente considerou que foi deliberado em outra ocasião que o dinheiro recebido pela Federação seria para uso de assistência sindical. O Secretário de Finanças Adjunto avaliou que a doação abre precedente para muitas outras. Colocado em votação e deliberação, o pedido foi negado pela unanimidade dos presentes. 7.2 – Deliberação sobre a doação de verba para a Festa no dia 28 de Julho do SINETRAPITEL: A exemplo da decisão do item 7.1, o pedido foi negado pela unanimidade dos presentes. 7.3 – Deliberação sobre o novo contrato de assessoria jurídica. O Presidente passou a palavra para o advogado da FETROPAR, Dr. Edésio Franco Passos, quem informou ter sido indicado pelo Presidente da República para o cargo de Diretor Administrativo da Itaipu Binacional. Assim, com menos tempo para se dedicar às causas da Federação e dos Sindicatos Filiados, propõe que os advogados Dr. André Passos e Dr. Sandro Lunard Nicoladeli – integrantes da equipe do escritório do Dr. Edésio – passem a ser responsáveis pelos processos. Esclarece que ele ainda prestará assessoria, mas não mais de maneira direta. Passada a palavra ao Dr. André, este apresentou-se e falou sobre como será o processo de atendimento a partir desse novo contrato, expressando interesse em estreitar o relacionamento com os filiados e com os Advogados do interior. A transição foi aprovada pela unanimidade dos presentes, que fizeram elogios ao trabalho do Dr. Edésio e cumprimentaram o Dr. André. 7.4 – Recebimento de doação de material didático para o Instituto São Cristóvão. O Sr. Celso Mariano, da empresa Tecnodata, foi chamado para oficializar a doação de material didático de apoio ao professor, a ser usado nos Cursos da Resolução 168. 7.5 – O Sr. Olímpio Mainardes Filho Secretário de Finanças Adjunto da FETROPAR pediu a palavra e, solicitando que fosse constado em Ata, considerou que, após a Solenidade de Posse, é necessário que haja uma reunião da Diretoria, na qual seja definida a questão das contribuições da – FETROPASSAGEIROS. Exigiu que se faça uma ampla discussão sobre os repasses que não estão sendo feitos, o que vem prejudicando a FETROPAR. Afirmou que recebeu uma correspondência da CNTTT tratando dos códigos sindicais; e, por isso, diz que deve ser exigido dos sindicatos vinculados A FETROPASSAGEIROS que façam a vinculação à FETROPAR, além da quitação das dívidas. O Presidente retomou a palavra e informou que a FETROPAR está cumprindo a parte dela no Compromisso Unidade e Ação Sindical firmado em 05 de setembro de 2001, bem como o repasse mensal ao SINTTROL referente a rateio para o pagamento mensal de parte do salário e encargos sociais de José Aparecido Faleiros Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico da FETROPAR bem como a manutenção de seguro do veículos de propriedade do SINTTROL/FETROPASSAGEIROS, pois entende que compromisso assumido deve ser cumprido.
Reunião de 19.07.2007
Reunião de 30.08.2007 Primeiro item: Leitura da Ata da reunião anterior realizada no dia 19.07.2007, avaliação e referendo das deliberações tomadas: Antes de se proceder a leitura da Ata, o Presidente leu a correspondência enviada pelo Secretário de Imprensa e Comunicação: Hilmar Adams, justificando sua ausência. Em seguida foi solicitado á Josiel Tadeu Teles fizesse a leitura da Ata da reunião anterior de 19 de julho de 2007. Segundo item: Informes da Presidência e Diretoria; das Negociações Coletivas, e outros informes: O Presidente distribuiu o relatório e comentou os itens do informe, acrescentando esclarecimentos e informações relevantes. O presidente abriu espaço para quem quisesse fazer comentários sobre a pose do dia 13.08.2007, as opiniões dos participantes da reunião foram unânimes em dizer que o evento foi muito bem organizado, solicitado apenas que para um próximo evento seja revisto os discursos para que sejam mais breves. Após o Presidente passou a palavra para o Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico Sr. José Aparecido Faleiros o qual relatou detalhes sobre o andamento das negociações. No geral têm sido fechados bons acordos para a categoria em todos os setores, constado no jornal da FETROPAR de junho/julho. Terceiro item: Prestação de contas do mês de julho de 2007, e informes da Secretaria de Finanças: O Secretário de Finanças Sr. Evaldo Antônio Baron apresentou balancete com o relatório, colou-se a disposição para esclarecimentos. Quarto item: Deliberar sobre a constituição da comissão de ética nos termos do art. 32 do estatuto da FETROPAR, por três membros da diretoria e três suplentes: O Presidente sugeriu que fosse feita uma votação para se definir quem faria parte da comissão de ética. Ficou definido como TITULARES os senhores: João Batista da Silva – SINTTROL, Olímpio Mainardes Filho – SINCONVERT, Elizeu Manuel Sezerino – SINDEESMAT e como SUPLENTES os senhores Nelson Diesel Winter – SINTTROTOL, Enio Antonio da Luz – SINTROPAB e Sergio Paulo Kampmann – SINTRUV. Quinto item: Deliberar sobre a participação da FETROPAR e seus sindicatos filiados em futuras eleições com oposição sindical, envolvendo sindicatos filiados: Colocado em discussão e deliberação, foi aprovado por maioria dos presentes, ficando o compromisso dos presidentes dos sindicatos filiados a FETROPAR a auxiliar quando houver necessidade de participar em processo eleitoral ou greve dos sindicatos co- irmãos. Inclusive foi sugerido pelo Presidente a compra de um caminhão de som pela FETROPAR, para auxiliar quando necessário, conforme aprovado pelo conselho de representantes em assembléia realizada em 26 de maio de 2006. Sexto item: Assuntos Gerais de Interesse da FETROPAR. O Sr. Olímpio Mainardes Filho Secretário de Finanças Adjunto da FETROPAR solicitou que o assunto constante na ATA da reunião realizada no dia 19 de julho de 2007, no item 7.5 para que seja definida a questão das contribuições da – FETROPASSAGEIROS. Foi aberta a palavra para os diretores da FETROPAR e representantes de sindicatos filiados, presentes na reunião que teceram comentários sobre a questão, dados a palavra ao Presidente da FETROPASSAGEIROS Ronaldo José da Silva o mesmo solicitou mais um prazo para dar uma resposta entre três e oito de setembro de 2007 estaria participando de um evento na Argentina e tão logo retornasse entraria em contato para a possibilidade de um acordo.
Reunião 20.09.2007 Primeiro item: Leitura da Ata da reunião anterior realizada no dia 30.08.2007, avaliação e referendo das deliberações tomadas: O Sr. Evaldo Antonio Baron – Secretário de Finanças fez a leitura da Ata da reunião anterior – de 30.08.2007 – a qual foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Segundo item: Informes da Presidência e Diretoria; das Negociações Coletivas, e outros informes: O Presidente distribuiu o relatório e comentou os itens do informe, acrescentando esclarecimentos e informações relevantes. Por solicitação do Sr. Josiel Tadeu Teles o Presidente abriu espaço para quem quisesse fazer comentários sobre o V Seminário Jurídico e de Dirigentes Sindicais Rodoviários do Estado do Paraná, realizado nos dias 31.08.2007 e 01.09.2007. Entre as diversas opiniões destacamos a do Sr. Evaldo Antonio Baron, onde sugeriu que para o próximo Seminário Jurídico sejam convidados palestrantes de outras cidades e paises, assim como integrantes de Federações de outras categorias. Após o Sr. João Batista da Silva, sugeriu que antes dos próximos Seminários seja feito uma reunião com os dirigentes sindicais, na intenção de elaborar questionamentos de interesse comum para serem colocados aos palestrantes. O Presidente passou a palavra ao Sr. Hilmar Adams, o qual relatou sua experiência e a do Sr. Evaldo Antonio Baron no Seminário da ITF/FES – ITF/OIT, realizado em Assunción no Paraguai na data de 10 a 13 de setembro de 2007, o Sr. Hilmar Adams se comprometeu em entregar um relatório a todos, contendo assuntos apresentados no evento. Após o Sr. José Aparecido Faleiros – Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico comentou que as negociações e que as Convenções Coletivas do Comércio estão em fase de assinaturas e registro na DRT. Terceiro item: Prestação de contas do mês de agosto de 2007, e informes da Secretaria de Finanças: O Secretário de Finanças apresentou relatório, colocou-se a disposição para esclarecer qualquer dúvida referente ao mesmo. Quarto item: Preparativos finais para a realização do VII Seminário preparatório para as Negociações Coletivas de 2008. O Sr. José Aparecido Faleiros informou a programação do VII Seminário de Negociações Coletivas que se realizará nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2007. No Hotel Condor, sito a rua: Sete de Setembro, 1866. Centro. Curitiba/PR. Após o mesmo propôs que a Assembléia Geral para aprovação do rol de reivindicações seja realizado nos dias 07, 08 e 09 de novembro, nas bases territoriais dos Sindicato filiados a FETROPAR. As datas foram aceitas por todos. Em seguida o Sr. Josiel Tadeu Teles solicitou que quem desejar sugerir alterações de cláusulas do rol de negociações envie até 01 de outubro de 2007. Quinto item: Relatório dos cursos da Resolução 168 do CONTRAN realizados pelo Instituto São Cristóvão em parceria com os sindicatos filiados. O Presidente relatou sobre a importância dos cursos ofertados pelo Instituto São Cristóvão e os sindicatos que tiverem interesse poderão fechar convênio com o Instituto a qualquer momento. Após foi entregue uma cópia da carteirinha autorizada pelo DETRAN e cópia da portaria onde habilita o Instituto a fornecer os cursos. Sexto item: Assuntos Gerais de Interesse da FETROPAR. O Presidente informou que o Dr. André Passos estará à disposição para esclarecimento de dúvidas, todas as terças-feiras, no período da manhã, na sede da FETROPAR. Sexto item 6.1: Providências Jurídicas e Políticas sobre a Fundação do SIEMACOP/PR. O Presidente expôs as categorias que este sindicato pretende representar, sendo as mesmas dos sindicatos filiados a FETROPAR. Após o Dr. André Passos, esclareceu dúvidas e a decisão foi unânime de que o Departamento Jurídico irá entrar com uma ação solicitando medida cautelar para a vedação da assembléia. Ficando definido também que no dia 28 de setembro de 2007, todos os sindicatos filiados a FETROPAR irão se reunir para irem juntos ao local da assembléia de fundação do SIMEMACOP/PR, para impossibilitar a realização da mesma.
Reunião 20.09.2007
Reunião 22.11.2007 Primeiro item: Leitura da Ata da reunião anterior realizada no dia 20.09.2007, avaliação e referendo das deliberações tomadas. Antes de se proceder a leitura da Ata, o Presidente justificou de ausência dos senhores: 4º Vice Presidente: João Carlos da Rosa, Secretário de Imprensa e Comunicação: Hilmar Adams, Secretário de Organizações e Relações Sindicais: Laudecir Pitta Mourinho. Após o Sr. Josiel Tadeu Teles – Secretário de Educação Sindical e Cultura fez a leitura da Ata da reunião anterior a qual foi aprovada pela unanimidade dos presentes. O Presidente fez um esclarecimento sobre um assunto da Ata dizendo que o Dr. André Passos já tomou as devidas providências Jurídicas sobre a Fundação do SIEMACOP/PR. Segundo item: Informes da Presidência e Diretoria; das Negociações Coletivas, e outros informes: O Presidente distribuiu o roteiro da reunião e comentou os itens do informe, acrescentando sobre a nova funcionária Ellen para o setor de Negociações e que a funcionária Aniluci esta em teste no serviço de recepção, atendimento telefônico e despacho de correspondências. Em seguida o Presidente passou a palavra para o Senhor José Aparecido Faleiros - Secretário de Negociação Coletiva e Jurídico, o qual entregou á todos os relatórios referentes às bases territoriais, para que seja verificado, pois se houver falhas não será possível fazer registro das CCT na DRT. Após o Senhor José Aparecido Faleiros informou que a data limite para entrega de documentos para ingressar com a revisão do dissídio coletivo é dia 15 de dezembro de 2007. Após o presidente passa a palavra ao Senhor Evaldo Antonio Baron para os esclarecimentos do setor financeiro. Terceiro item: Prestação de contas do mês de setembro e outubro de 2007, e informes da Secretaria de Finanças: O Secretário de Finanças apresentou relatório, colocou-se a disposição para esclarecer qualquer dúvida referente ao mesmo. Após entregou relatório para os sindicatos que estão com mensalidades em atraso, para que façam o possível para regularizar. Quarto item: Deliberar sobre a divisão dos integrantes da Comissão de Negociações Coletivas da FETROPAR em equipes para atuar em períodos de data base, conforme ficou deliberado na AGE do dia 19 de Outubro de 2007. Ficaram definidos três grupos que irão participar nas Negociações Coletivas de 2008. O primeiro grupo será de Janeiro a Abril, sendo os integrantes: Sérgio Paulo Kampmann, Enio Antônio da Luz, Jair Korobinski ou Valdemar Ribeiro do Nascimento e Jonas Cleiton Comissio ou Hilmar Adams. O segundo será de Maio a Julho, sendo os integrantes: Elizeu Manuel Sezerino, João Carlos da Rosa, Noel Machado da Silva, Ronaldo José da Silva, Olimpio Mainardes Filho, Cláudio Francisco Mistura, João Carlos Passarin, Vicente Venuk Pretko e José Luiz Kogeraski. O terceiro grupo ficou para Agosto e Dezembro, sendo os integrantes: Aparecido Nogueira da Silva, André da Silva, Eva Joely Cavalheiro de Oliveira, Lourenço Johann, José Bento de Andrade e Laudecir Pitta Mourinho. Para os integrantes que tiverem despesas com viagem será feito o repasse do valor da passagem do ônibus convencional de ida e volta da respectiva cidade. Quinto item: Deliberar sobre a indicação para o Conselho da 16ª Junta de Recursos da Previdência Social do Estado do Paraná. O Presidente abriu espaço para quem tivesse nome a indicar desde que estivesse dentro do que é exigido, 3º Grau, preferencialmente formado em Direito ou Contabilidade, com conhecimentos na área previdenciária. Como não houve indicação, poderá ser apresentado os nomes na próxima reunião. Sexto item: Assuntos Gerais de Interesse da FETROPAR. O Presidente informa que será feito uma visita ao Porto de Paranaguá e quem tiver interesse poderá participar, a data e horário será definida e passada com antecedência.
Reunião 22.11.2007
Reunião 13.12.2007 Primeiro item: Leitura da Ata da reunião anterior realizada no dia 22.11.2007, avaliação e referendo das deliberações tomadas. Por solicitação do Secretário Geral Alcir Teixeira o Sr. Olímpio Mainardes Filho – Secretário de Finanças Adjunto fez a leitura da Ata da reunião anterior a qual foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Segundo item: Informes da Presidência e Diretoria; das Negociações Coletivas, e outros informes: O Presidente distribuiu o roteiro da reunião e comentou os itens do informe, acrescentando esclarecimentos e informações relevantes. Em seguida o Presidente passou a palavra para o Senhor José Aparecido Faleiros - Secretário de Negociação Coletiva e Jurídico, o qual relatou detalhes sobre o andamento das negociações. Passando a palavra para o Sr. Enio Antonio da Luz e para o Sr Sergio Kampmann para relatarem o que acharam das reuniões de negociações que participaram, o Sr. Enio comentou sobre a reunião da FIEP, dizendo que tem expectativas de conseguir um índice melhor do que esta sendo oferecido e o Sr. Sergio comentou sobre a reunião do SICEPOT, dizendo que no inicio a negociação estava difícil, mas que no decorrer houve um melhor entendimento e a garantia da data base. Após o presidente passa a palavra ao Senhor Evaldo Antonio Baron para os esclarecimentos do setor financeiro. Terceiro item: Prestação de contas do mês de novembro de 2007, e informes da Secretaria de Finanças: O Secretário de Finanças apresentou relatório, colocou-se a disposição para esclarecer qualquer dúvida referente ao mesmo. Sobre valor do repasse ao ISC foi aprovado por unanimidade. Referente a Contribuição Sindical ano 2007, foi solicitado ao Sr. Ronaldo José da Silva, Presidente da FETROPASSAGEIROS que enviasse os relatórios contábeis para fechamento dos valores. Quarto item: Deliberar sobre a programação de Cursos do ISC, para formação de Dirigentes e Funcionários das Entidades filiadas para o ano de 2008. O Presidente passa a palavra para a Sra. Vera Dias, a qual esclareceu sobre os cursos que foram desenvolvidos pelo Instituto São Cristóvão no ano de 2007 e informou que já tem várias turmas agendadas para 2008. Será realizado nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2008 o curso de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias o qual esta direcionado para os diretores e funcionários dos sindicatos, será realizado no auditório Omar José Gomes na sede do ISC. Quinto item: Deliberar sobre o recesso de fim de ano da FETROPAR. O Presidente pede a opinião de todos para definir o período de recesso, após amplos debates foi deliberado pela unanimidade dos diretores presentes definido o período de 22 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008. Sexto item: Assuntos Gerais de Interesse da FETROPAR. O Presidente informa que devido o cancelamento da visita ao Porto de Paranaguá no dia 14 de dezembro de 2007 por solicitação do administrador que não poderia nos receber e solicitou que fosse deliberado uma nova data da visita para janeiro de 2008, colocado em deliberação foi aprovado por unanimidade a data de 25 de janeiro. Após o Dr. André Passos fez um breve relato sobre os trabalhos realizados no ano de 2007 pela acessória jurídica.
Reunião 13.12.2007
REUNIÕES DE CONSELHO FISCAL
Reunião de 19.04.2007 Reuniram-se os membros do Conselho Fiscal Efetivo, os Senhores: Alcir Antônio Ganassini, Laudecir Pitta Mourinho e Ana Ilíbia Grein, legalmente convocados por ofício, assinado pelo Presidente e Secretário de Finanças, em atendimento ao Artigo 29 e parágrafos, do Estatuto Social da Entidade. Com a finalidade de conferir e fazer auditoria, análise, avaliação e parecer das despesas e receitas extraordinárias, Relatório, Balancetes, Livro Razão e Balanço Geral das Contas e Resultados dos Exercícios mensais do ano de 2006 (dois mil e seis) e dos meses de outubro, novembro e dezembro/2006, haja visto que os meses de janeiro a setembro/2006(dois mil e seis), já haviam sido conferidos pelo Conselho Fiscal em reunião realizada em 18 de outubro de 2006(dois mil e seis). Iniciados os trabalhos, foram conferidos todos os documentos de receitas e despesas, balancetes mensais, balanço geral anual, livro razão e diário do período, tanto na parte tributária como nas rendas próprias, conferidos todas as notas e recibos de despesas diversas, e receitas diversas, extratos da Caixa Econômica Federal, onde a Entidade mantém conta corrente e aplicações. A seguir, foi conferida a previsão orçamentária, valores efetivados e as suplementações orçamentárias, do exercício de 2006 (dois mil e seis). Constatamos uma diferença a maior de R$ 464.830,83 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos), nas receitas previstas para o exercício, para ser suplementado. Nas despesas previstas para o exercício foi encontrada uma diferença a maior de R$ 226.344,23 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), do que o previsto, para ser suplementado. Na previsão de superávit foi efetivada a maior do que o previsto em R$ 358.486,60 (trezentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), para ser suplementado. Na aplicação de capital em bens, móvel e imóvel teve uma diferença do aplicado a menor de R$ 181.507,80 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e sete reais e oitenta centavos), que o previsto, haja visto os créditos adicionais solicitados nas Assembléias dos dias 26.05.2006, de R$ 483.000,00(quatrocentos e oitenta e três mil) e do dia 18.10.2006, de R$ 250.000,00(duzentos e cinqüenta mil reais). Ficou constatado que em 31 de dezembro de 2006 (dois mil e seis), as contas apresentavam os seguintes saldos: Caixa da entidade: R$ 433,62; Caixa Econômica Federal C/C-917-8: R$ 94,83; Caixa Econômica Federal- C/C 1158-8: R$ 57.722,80; Caixa Econômica Federal C/C-154-0: R$ 11,33; CEF-C/C 284-6: R$ 605,86; Aplicações – CEF- Conta 284-6: R$ 116.857,45; Título de Capitalização: R$ 1.900,00. Empréstimos a terceiros: Sinttracovel, R$ 1.900,00, Sintramoc R$ 700,00, Sintruv R$ 3.500,00, Sintramotos R$ 400,00. Os saldos do Balanço Patrimonial, exercício 2006 (dois mil e seis), apresentava, ainda, na conta Imóveis o valor de R$ 279.401,34, em Móveis e Utensílios R$ 80.131,13, em Veículos R$ 82.509,40, em Máquinas e Equipamentos R$ 56.353,13, em Computadores e Periféricos R$ 6.374,05, em Aparelhos de Comunicação R$ 1.329,00, em Investimentos em ações R$ 1.580,00, em Imóvel mais R$ 350.000,00 e Benfeitorias no Imóvel R$ 286.793,94, totalizando o Ativo em R$ 1.328,597,88 e o Passivo em R$ 1.328.597,88, sendo que o Resultado do Exercício foi o superávit de R$ 358.486,60. Com base nos relatórios e balancetes contábeis que houve durante o ano de 2006 (dois mil e seis), totalizou uma arrecadação total de R$ 1.158.416,96 e ocorrência de despesas no valor total de R$ 799.930,36. Na seqüência, foi analisada também pelos conselheiros a previsão orçamentária, para o exercício de 2008 (dois mil e oito), a qual prevê como receitas o total R$ 1.332.061,04 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, sessenta e um reais, quatro centavos). Previsão de despesas no valor total de R$ 886.355,77 (oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais, setenta e sete centavos). Superávit antes das aplicações total de R$ 445.705,27 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinco reais, vinte e sete centavos). Aplicações de Capital Móvel/imóvel total de R$ 337.705,27 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e cinco reais e vinte e sete centavos). Superávit após Aplicações no total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Depois de analisados todos os documentos pertinentes às contas do exercício 2006 (dois mil e seis), bem como a Suplementação da Previsão Orçamentária 2006 (dois mil e seis) e a Previsão Orçamentária para 2008 (dois mil e oito), elaborados pelo Contabilista Antonio Eduardo Neves Gongora (CRC-PR. 023.796/0-6), os membros do Conselho Fiscal chegam à conclusão de que as contas se apresentam em perfeita ordem e de acordo com os objetivos da FETROPAR, razão pela qual não temos dúvidas em dar o nosso parecer favorável à aprovação das mesmas pelos Delegados do Conselho de Representantes dos Sindicatos Filiados à FETROPAR, na Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 20 de abril de 2007 (dois mil e sete). Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, e lavrada a presente Ata, que após lida, foi aprovada pelos senhores membros do Conselho Fiscal, Presidente e Secretário de Finanças, e vai assinada por todos.
Reunião do Conselho Fiscal no dia 19.04.2007
Reunião de 21.11.2007 – Ata extraída da original Reuniram-se os membros do Conselho Fiscal Efetivos: Acilr Antônio Ganassini, Cláudio Francisco Mistura e Jair Korobinski, legalmente convocados por oficio, datado de 30 de outubro de 2007 assinado pelo Presidente e Secretário de Finanças, em atendimento ao Artigo 29 e parágrafos, do Estatuto Social da Entidade. Com a finalidade de conferir, fazer auditoria, análise, avaliação e dar parecer sobre as despesa e receitas, relatórios das contas e resultados dos exercícios mensais do período de 1° de janeiro a 31 de outubro de 2007. Com a presença dos Senhores: Epitácio Antônio dos Santos, Presidente, Evaldo Antônio Baron, Secretário de Finanças e Antônio Eduardo Neves Gongora, Contabilista CRC 023.796/0-6 PR. No oficio convite aos membros do Conselho Fiscal constou que se encontram á sua disposição, para análise e auditoria, os balancetes de período de 1° de janeiro a 30 de setembro de 2007, entretanto como já estava á disposição o balancete de 1°a 31 de outubro de 2007, também foi analisada e Procedida á auditoria deste período, porque a funcionária que era responsável que era pela parte financeira da Fetropar até 31 de outubro de 2007, Simone Cristina dos Santos Cardoso, teve seu contrato de trabalho rescindido, e o parecer também se refere ao seu desempenho na função. Iniciados os trabalhos foram conferidos todos os documentos de receitas e despesas os relatórios contábeis do referido, tanto na parte tributária como nas rendas próprias. Conferidos todas as notas e recibos de despesas e receitas, fichas de compensações bancárias de receitas diversas, extratos das contas correntes e de aplicações financeiras na Caixa Econômica Federal e no HSBC, onde a Entidade mantém conta corrente e aplicações. Após analisados todos os documentos pertinentes e encontrando-se em perfeita ordem, não temos dúvida em aprovarmos os relatórios Contábeis que foram elaborados pelo Contabilista Antonio Eduardo Neves Gongora CRC-PR. 023.796/0-6-PR. Foi constatado atrasos de mensalidades dos Sindicatos filiados, a seguir: Sintracovel- período de 11/2006 a 10/2007 (foi solicitado o não pagamento devido ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, que determinou o corte das contribuições devidas ao Sindicato), Sindimoc período de 06/2007 a 10/2007 (Foi solicitado verbalmente pelo Tesoureiro Valdecir Bolete, um prazo para regularizar as mensalidades) , Sindicap referente aos meses de 07,09 e 10/2007,Sintrau, período de 06 a 10/2007 Também constatamos que a Fetropassageiros efetuou o ultimo pagamento de repasse da Contribuição Sindical em 27.02.2007 no valor de R$ 4.500,00, relativos ao período de 28.10.2006 a 22.02.2007, descumprindo o Compromisso de Unidade e Ação Sindical firmado com a Fetropar em 05.09.2001. Quanto aos débitos mencionados, Recomendamos que o Presidente e o secretário de Finanças tomem providências no sentido de solicitar as regularizações das Entidades em atraso. Assim, somos de parecer favorável para aprovação pelos Delegados do conselho de Representante, dos Sindicatos Filiados á FETROPAR, na Assembléia Geral Ordinária, que será realizada oportunamente, no ano de 2008 (dois mil e oito).Em 31 de outubro de 2007, foram constatados os seguintes saldos nas contas bancárias da FETROPAR : De R$ 26.676,41 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais, quarenta e um centavos) na conta corrente 1158-8, da Agência 1286, da CEF -Seminário; R$ 297.636,84 da CEF Seminário; R$ 297.636,84 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais, oitenta e quatro centavos), na aplicação da conta corrente 284-6 da CEF; Carlos Gomes R$ 12.208,36 ( um mil, duzentos e sessenta e cinco reais,dezoito centavos) na conta Corrente 10687-28 da Agência 00357 do HSBC - Seminário e no caixa da entidade em Moeda corrente R$ 2.248,49 (dois duzentos e quarenta e oito reais , quarenta e nove centavos).
Reunião do Conselho Fiscal no dia 21.11.2007
ASSEMBLÉIAS GERAIS
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – Sede II da FETROPAR – 20.04.2007 Primeiro item, “Discussão e deliberação para aprovação ou não do relatório e dos atos praticados pelo Presidente e Diretoria no exercício do ano de 2006”. O Presidente apresentou aos presentes o relatório da Diretoria do ano de 2006, cujo conteúdo foi entregue aos Delegados presentes através de um CD contendo todas as atividades, explicando seu conteúdo, em apresentação no data show, informando, ainda, que o Relatório ficará disponível na página da FETROPAR. Colocou em discussão e votação o relatório, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Delegados presentes. Segundo item “Discussão e deliberação para aprovação da suplementação orçamentária e prestação de contas da FETROPAR, referente à gestão financeira do exercício de 2006, com o parecer do Conselho Fiscal”. O Presidente concedeu a palavra a Antônio Eduardo Neves Gongora, Contabilista CRC/PR, 023796-0/6, o qual procedeu a leitura da ata do Conselho Fiscal e passou a explicar a Suplementação Orçamentária. Apresentou os balancetes de verificação mensal do período de janeiro a dezembro de 2006, apresentou também o Balanço Geral e Patrimonial do exercício de 2006, e demais documentos contábeis. Justificou também a razão da suplementação orçamentária com dados técnicos. As suplementações orçamentárias, do exercício de 2006, tiveram uma diferença a maior de R$ 464.830,83, nas receitas previstas para o exercício, para ser suplementado. Nas despesas previstas para o exercício foi encontrada uma diferença a maior de R$ 226.344,23, do que o previsto, para ser suplementado. Na previsão de superávit foi efetivada a maior do que o previsto em R$ 358.486,60, para ser suplementado. Na aplicação de capital em bens, móvel e imóvel teve uma diferença do aplicado a menor de R$ 181.507,80, que o previsto, para ser suplementado, haja visto os créditos adicionais solicitados nas Assembléias dos dias 26.05.2006, de R$ 483.000,00(quatrocentos e oitenta e três mil) e do dia 18.10.2006, de R$ 250.000,00(duzentos e cinqüenta mil reais). Ficou constatado que em 31 de dezembro de 2006 (dois mil e seis), as contas apresentavam os seguintes saldos: Caixa da entidade: R$ 433,62; Caixa Econômica Federal C/C-917-8: R$ 94,83; Caixa Econômica Federal- C/C 1158-8: R$ 57.722,80; Caixa Econômica Federal C/C-154-0: R$ 11,33; CEF-C/C 284-6: R$ 605,86; Aplicações – CEF- Conta 284-6: R$ 116.857,45; Título de Capitalização: R$ 1.900,00. Empréstimos a terceiros: Sinttracovel, R$ 1.900,00, Sintramoc R$ 700,00, Sintruv R$ 3.500,00, Sintramotos R$ 400,00. Os saldos do Balanço Patrimonial, exercício 2006 (dois mil e seis), apresentava, ainda, na conta Imóveis o valor de R$ 279.401,34, em Móveis e Utensílios R$ 80.131,13, em Veículos R$ 82.509,40, em Máquinas e Equipamentos R$ 56.353,13, em Computadores e Periféricos R$ 6.374,05, em Aparelhos de Comunicação R$ 1.329,00, em Investimentos em ações R$ 1.580,00, em Imóvel mais R$ 350.000,00 e Benfeitorias no Imóvel R$ 286.793,94, totalizando o Ativo em R$ 1.328,597,88 e o Passivo em R$ 1.328.597,88, sendo que o Resultado do Exercício foi o superávit de R$ 358.486,60. Verificou-se, com base nos relatórios contábeis que houve durante o ano de 2006, uma arrecadação total de R$ 1.158.416,96 e ocorrência de despesas no valor total de R$ 799.930,36. O Presidente passou a palavra aos membros do Conselho Fiscal, Alcir Antonio Ganassini e Laudecir Pitta Mourinho, que manifestaram o parecer, elogiando a organização dos balancetes e demais documentos pertinentes à Contabilidade, declarando corretas as contas e que tudo está em perfeita ordem. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a referida suplementação orçamentária e prestação de contas, a qual foi aprovada por unanimidade dos Delegados presentes. Terceiro item “Discussão e deliberação para aprovação, da previsão orçamentária da receita e despesa para o exercício de 2008, com o parecer do Conselho Fiscal”. Foi apresentada aos delegados a Previsão Orçamentária para o exercício de 2008, com a previsão de receitas de R$ 1.332.061,04 e Previsão de Despesas no valor total de R$ 886.355,77, com a previsão de Superávit antes das aplicações o total de R$ 445.705,27, Previsão de Aplicação de Capital móvel e imóvel, o valor total de R$ 337.705,27. Previsão de Superávit após as aplicações no total de R$ 8.000,00. O Presidente solicitou o pronunciamento dos membros do Conselho Fiscal presentes, os quais informaram que em reunião do Conselho, realizada no dia 19 de abril de 2007, os mesmos aprovaram a previsão ora apresentada. O Presidente colocou em discussão e votação a previsão orçamentária, a qual foi aprovada por unanimidade dos Delegados presentes. Quarto item, “Discussão e deliberação sobre os reajustes dos valores de verbas de representação paga, aos Diretores que recebem esta verba”. Por solicitação do Diretor Josiel Tadeu Telles, que reivindicou equiparação da verba de representação, igual ao valor do Diretor José Aparecido Faleiros, após discussões, foi deliberado e votado pela unanimidade dos Delegados presentes, pela nivelação para os três Diretores, sendo fixada em R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais) para: Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico, José Aparecido Faleiros; Secretário de Finanças, Evaldo Antônio Baron; e Secretário de Educação Sindical e Cultura e Coordenador da Comissão de Negociações Coletivas da FETROPAR, Josiel Tadeu Teles. Quinto item “Discussão e deliberação de assuntos diversos de interesse da FETROPAR”. 1) Deliberar sobre a contribuição feita pela ITF para realização de cursos e seminários no ano de 2005 e 2006, no valor de R$ 18.235,65 (dezoito mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), a teor da letra “u” do artigo 14 do Estatuto Social da FETROPAR. O senhor presidente esclareceu que esse valor foi recebido em dólar americano e, por esse motivo, houve a necessidade de abrir uma conta corrente no Banco HSBC para fazer o câmbio em reais. Colocado em discussão e deliberação, para cumprir disposição estatutária, foi aprovado pela unanimidade dos Delegados presentes. 2) Deliberar sobre repasse de 20% do valor do item anterior da contribuição da ITF ao Instituto São Cristóvão – ISC, no valor de R$ 3.647,13 (três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e treze centavos). O senhor presidente explicou que este repasse deve-se ao fato que o ISC faz a certificação, bem como utiliza toda a aparelhagem (lap top, data show, telão, aparelho de som e recursos humanos). Colocado em discussão e deliberação, para cumprir disposição estatutária, foi aprovado pela unanimidade dos Delegados presentes. 3) Deliberar sobre o uso comum da Sede II da FETROPAR e ISC, Auditório, Alojamento e Refeitório, bem como despesas e contratação de funcionários. O senhor presidente informou que o Auditório será usado tanto pela FETROPAR, quanto pelo ISC, bem como o Refeitório e o Alojamento; e que o serviço de limpeza será realizado em conjunto nessas áreas em comum pela funcionária Aniluci, da FETROPAR, e Josélia, do ISC. As despesas com material de limpeza e higiene dessas áreas em comum, serão pagas de forma alternada – um mês a FETROPAR, um mês o ISC. Informou ainda que a funcionária Josélia, auxiliar de cozinha e zeladora, é contratada pelo ISC, embora a preparação de refeições seja, também, para os funcionários, Diretores e convidados da FETROPAR. Colocado em discussão e deliberação, foi aprovado pela unanimidade dos Delegados presentes.
AGO – 20.04.2007
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – REALIZADA NO DIA 19/10/2007. 1- Discussão e deliberação do rol de reivindicações para as negociações coletivas para o ano de 2008, com todas as categorias econômicas, em especial as empresas de transporte de passageiros em geral, turismo, fretamento (inclusive de estudantes), urbano, inter-distrital, municipal, metropolitano, intermunicipal, interestadual, internacional, de transporte cargas em geral, empresas de logística, transporte de malotes e motoristas, condutores de veículos rodoviários, ajudantes de motorista, motociclistas e operadores de máquinas e empilhadeiras com vínculo empregatício nas empresas dos setores de indústrias, cooperativas, comércio retalhista de combustíveis, estabelecimentos escolares, empresas de refeições coletivas, hotéis, bares, restaurantes, hospitais, casas de saúde, clínicas e laboratórios, comércio varejista em geral, concessionários e distribuidores de veículos, de veículos peças e acessórios para veículos e comércio varejista de combustíveis minerais e álcool, rural, agropecuário e agro-industrial, empresas prestadoras de serviços, empresas de transporte de passageiros em automóveis de aluguel (táxi), entidades culturais e lazer, comunicação, comércio atacadista e varejista, estacionamentos e lava-car, locadoras de veículos e bens móveis, asseio e conservação, comércio, distribuição e revenda de gás liqüefeito de petróleo e GN - gás natural, publicidade, radiodifusão, televisão, empresas jornais e revistas, estabelecimento bancários e de créditos, empresas concessionárias de rodovias, distribuidoras de derivados de petróleo e lubrificação, engenharia e arquitetura e demais setores econômicos que tenham registrados empregados motoristas, condutores de veículos rodoviários, ajudantes de motorista, motociclistas e operadores de empilhadeiras e máquinas representados pela entidade profissional e do setor de transporte rodoviário, segundo a base territorial do sindicato profissional. Neste ponto o Sr. João Batista da Silva, 1º Vice Presidente da FETROPAR e Presidente do SINTTROL de Londrina, solicitou uma correção “segundo a base territorial do sindicato profissional” que consta no final do Item 1. Que ficou retificada da forma a seguir: representados pela entidade profissional, nos municípios das bases inorganizadas em sindicato profissional no Estado do Paraná. Após as discussões foram aprovados os poderes para a diretoria da FETROPAR para encaminhar as negociações salariais nas bases inorganizadas em sindicatos em todo o Estado do Paraná, bem como, foi aprovada a proposta com o rol básico e cada rol específico que é o seguinte: ... Colocado em discussão e em votação, o item foi aprovado por unanimidade. 2 - Discussão e deliberação dos descontos salariais a título de contribuições assistenciais financeiras à Federação e autorização para recebimento das contribuições financeiras das Empresas em favor dos serviços assistenciais da Federação. Colocado em discussão e em votação, o item foi aprovado por unanimidade. 3 - Poderes para a Diretoria e Comissão de Negociação da FETROPAR para celebrar e assinar Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho e ajuizar Dissídios Coletivos, definir os Sindicatos que firmarão Acordos Coletivos de Trabalho em conjunto com a FETROPAR; Inicialmente o Sr. João Batista da Silva, 1º Vice Presidente da FETROPAR, Vice Presidente da FETROPASSAGEIROS e Presidente do SINTTROL de Londrina, solicitou esclarecimentos sobre a definição dos Sindicatos que firmarão Acordos Coletivos de Trabalho em conjunto com a FETROPAR. Então o Senhor Presidente Epitácio Antonio dos Santos, fez uma explanação que a FETROPASSAGEIROS tem firmado Acordos Coletivos de Trabalho, estabelecendo Clausulas de Contribuição Social paga pelas empresas em bases territoriais de Sindicatos que são filiados a FETROPAR com as Empresas: Expresso Maringá Ltda, Empresa Princesa do Ivaí Ltda, Viação Garcia Ltda e Viação Ouro Branco Ltda. Já nas Empresas: Expresso Nordeste Linhas Rodoviárias Ltda e Nordeste Transportes Ltda, tem firmado Acordo Coletivo de Trabalho com idêntica redação dos já firmados com os Sindicatos profissionais que realmente representam os trabalhadores filiados a FETROPAR, somente no intuito de estabelecer uma Cláusula de Fundo Assistencial pago pelas empresas, em bases territoriais de Sindicatos que são filiados a FETROPAR, feitos este esclarecimento o Senhor Presidente pediu a votação nominal dos Presidentes dos Sindicatos a seguir: SINDICATO DOS MOTORISTAS, COBRADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA – SINDIMOC, Denílson Pires da Silva, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESCRITÓRIOS E MANUTENÇÃO NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - SINDEESMAT, Elizeu Manuel Sezerino, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE GUARAPUAVA – SINTRAR, Valdemar Ribeiro do Nascimento, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS URBANOS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E FRETAMENTO DE PONTA GROSSA – STTPASPG, Noel Machado da Silva, SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE TELÊMACO BORBA - SINCONVERT, Olímpio Mainardes Filho, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE TOLEDO - SINTTROTOL, Nelson Diesel Winter, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE UNIÃO DA VITÓRIA – SINTRUV – Sergio Paulo Kampmann e SINDICATO DOS TRABALHADORES E CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ANEXOS DE UMUARAMA – SINTRAU, Eva Joely Cavalheiro de Oliveira. Por unanimidade deliberaram que na data base em 1º de maio de 2008, firmarão Acordos Coletivos de Trabalho com as referidas Empresas em conjunto com a FETROPAR, não permitindo mais a FETROPASSAGEIROS firmar Acordos com arrecadação paga pelas Empresas em suas bases territoriais, tais contribuições deverão ser pagas aos Sindicatos para serem aplicadas em suas bases em beneficio dos trabalhadores por eles representados. A parte do Item 3 – “Poderes para a Diretoria e Comissão de Negociação da FETROPAR para celebrar e assinar Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho e ajuizar Dissídios Coletivos”; Foi colocado em discussão e em votação, o item foi aprovado por unanimidade. 4 - Poderes para o Presidente da FETROPAR de outorgar autorização a Sindicato Filiado para atuação sindical em base territorial da FETROPAR. Colocado em discussão e em votação, o item foi aprovado por unanimidade. 5 – Nomeação dos membros da Coordenação da Comissão de Negociações Coletivas da FETROPAR e dos integrantes da referida comissão, bem como a divisão de equipes para atuar em períodos de data base. Foi deliberada a composição da Coordenação da Comissão de Negociação composta pelos seguintes dirigentes: Epitácio Antônio dos Santos, José Aparecido Faleiros, Josiel Tadeu Teles, Evaldo Antonio Baron e Alcir teixeira e da mesma forma os membros da Comissão de Negociações Coletivas a seguir nominados: Laudecir Pitta Mourinho (SINCVRAAP), Aparecido Nogueira da Silva (SITROCAM), Cláudio Francisco Mistura, João Carlos Passarin e Sergio Machado dos Santos (SINETRAPITEL), Hilmar Adams e Jonas Cleiton Comissio (SITROVEL), Procópio Panciniak (SINTRACOVEL), Denílson Pires da Silva, Valdecir Bolete e João Carlos da Rosa (SINDIMOC), Elizeu Manuel Sezerino, José Luiz Kogeraski e José Rodrigues dos Santos (SINDEESMAT), Vicente Venuk Pretko (SINTRACARP, Alcir Antônio Ganassini e José Back (SINTRODOV), João de Deus Caxambu e Nelson Nicola (SITROFAB), Valdemar Ribeiro do Nascimento e Lecy Rodrigues da Silva (SINTRAR), João Batista da Silva e André da Silva (SINTTROL), Ronaldo José da Silva e Lorival Gabriel da Costa (SINTTROMAR), Oscar Gonçalves dos Santos (SINDICAP), Enio Antônio da Luz, Douglas Antonio Roberto Dias Lopes dos Santos (SINTROPAB), Damazo de Oliveira (STTRPG), Noel Machado da Silva e Enéas do Amaral Dutra (STTRPASPG), Olímpio Mainardes Filho e Carmelino Rodrigues da Silva (SINCONVERT), Nelson Diesel Winter e José Faria da Fonseca (SINTTROTOL), Sergio Paulo Kampmann e Lourenço Johann (SINTRUV), Eva Joely Cavalheiro de Oliveira e Marli Macedo (SINTRAU). A Coordenação e a Comissão ficaram autorizadas a adotar todas as medidas necessárias no sentido de estabelecer negociações diretas com as entidades sindicais dos setores patronais, e ou as empresas, visando à celebração e assinaturas de acordos e convenções coletivas de trabalho, ajuizamento de dissídios coletivos, com data-base do exercício do ano 2008, referindo-se tais negociações ao âmbito estadual, ressalvadas aquelas negociações dirigidas diretamente pelos sindicatos em suas bases, ficando a Federação Responsável em informar sobre o andamento das negociações com os setores patronais. “a divisão de equipes para atuar em períodos de data base” esta parte do Item 5 – como não houve consenso e pelo adiantado da hora ficou de ser deliberado na próxima reunião da Diretoria. 6 - Assuntos Gerais relativos às Negociações Coletivas de interesse da FETROPAR. Não foi apresentada nenhuma proposição para ser discutida e deliberada neste Item.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – REALIZADA NO DIA 19/10/2007.
V SEMINARIO JURIDICO DE DIRIGENTES SINDICAIS
VII SEMINÁRIO DE NEGOCIÇÕES COLETIVAS
JORNAIS EDITADOS NO PERÍODO E RELATÓRIO DE ACESSOS DA PÁGINA NA INTERNET
Jornal Informativo A tiragem de cada edição do jornal da Fetropar é de 6.000 exemplares. Em 2007 foram 6 edições e o Boletim unificado dos rodoviários, que teve tiragem de 18 mil exemplares.
Edição nº33 – fevereiro e março de 2007
Edição nº34 – abril-maio 2007
Edição nº35 – junho–julho 2007
Edição nº36 – agosto-setembro 2007
Edição nº37 – outubro-novembro 2007
Edição nº38 – dezembro-janeiro 2007
Boletim Unificado Novembro 2007
Informativo Diário na página da FETROPAR Desde o dia 30 de abril de 2004, quando foi ao ar o Informe 001, diariamente a FETROPAR coloca no ar, sempre buscando atualizar com matérias de interesse – Notícias, Ministérios, Tribunais, colunas e orientações.
Página na Internet Acompanhe nos gráficos os acessos à página da FETROPAR na internet, de julho a dezembro de 2007. Fonte: OndaRPC
Janeiro 08.01– Reunião com Presidente do Sindicato dos Economistas, para tratar sobre o Salário Mínimo Regional; 12.01– Reunião no Palácio Iguaçu com o governador Roberto Requião e o Vice Governador Orlando Pessuti; 23.01 – Reunião Diretoria; 24.01 – Reunião com o Sec. Rel. Trab. MTE Mário Barbosa e Assessora Ana Paula tratar das tabelas de Categorias representadas pela CNTTT - Epitácio; 25.01 – Apresentação PROESQ ao CET – Epitácio e Elizeu; 25.01 – NCST/PARANÁ conquista espaço no CET – Epitácio; 29.01 – Abertura Seminário FETRACONSPAR Itapoá/SC – Epitácio; 31.01 – Reunião Nadia Secretária de Assuntos da Mulher NCST/PR, evento dia da Mulher - Epitácio, Elizeu e Kojeraski;
Dia 12/01 Dia 25/01 Dia 29/01
Fevereiro 06.02 – Almoço com Governador Requião; 08.02 – Reunião Diretoria da NCST/PR na FETRACONSPAR; 08.02 – Reunião com Dr. Edésio formalizar a proposta de reajuste do Salário Mínimo Regional – Epitácio; 12.02 – Posse Secretário do Trabalho – Epitácio e Evaldo; 12.02 – Reunião com Secretário de Saúde – Projeto ISC – Evaldo; 13.02 – Entrega ao Governador proposta de Reajuste do Piso Regional – Epitácio; 14.02 – Assinado o Contrato com a CAIXA arrecadação Sindical ano 2007; 15 e 16.02 – Curso Formação Trabalhadores nas Entidades Sindicais; 16.02 – Reunião Dr. Edésio e Drª Lúcia para tratar de processos SITRO – Epitácio; 24.02 – AGO SITROFAB em Francisco Beltrão – Epitácio; 26.02 – Reunião Drª Lúcia Certidão do SITRO – Epitácio, Denilson e Elizeu.
Dia 06/02 Dia 15 Dia 12/02 Dia 15/02
Março 23.03 – Reunião Diretoria Campo Mourão 23.03 – Posse SITROCAM 28.03 – Visita SINDICAP e Pátio Porto em Paranaguá – Epitácio, Olimpio, Elizeu. 30.03 – Inauguração Sindehotéis - Evaldo 10 e 11.04 – Visitas aos Filiados: SINCVRAAP, SITROCAM, SINETRAPITEL, SINTRACOVEL e SINTRAU – Evaldo, Epitácio e Olimpio.
Dia 23/03 Dia 23/03
Abril 11.04 – Piso Regional aprovado na ALEP – Epitácio 11, 12 e 13.04 – ITF Chile – Ronaldo e Hilmar 12.04 – Audiência MPT Cascavel – Sinetrapitel, Eucatur e Outras – Mistura 12 e 13.04 – Curso Funcionários – Epitácio, Josiel 13.04 – Resposta Notificação SINDIPASSAGEIRO, recebida em 03.04. 16.04 – Programa Fórum Social – Epitácio – Emenda 3 – TV Educativa. 17.04 – Reunião na DRT – SITRO, Epitácio, Denílson e Valdecir 17.04 – Posse Conselho Estadual do Trabalho – Epitácio, Elizeu, Josiel e Evaldo. 18.04 – Reunião CFT - Evaldo 19.04 – Reunião CF ISC – Epitácio e Elizeu 19.04 – Reunião CF FETROPAR – Evaldo e Epitácio 20.04 – AGO FETROPAR, AGO ISC e Reunião Diretoria FETROPAR. 20.04 – AGO FETROPAR, AGO ISC e Reunião Diretoria FETROPAR; 20.04 – Posse da Diretoria do SINDEESMAT – Epitácio, Evaldo, Elizeu, Josiel, Alcir, Mistura, Nelson e Ronaldo; 27.04 – Reunião da Comissão de Composição da Chapa Unidade e Ação – Denilson, Evaldo, Josiel, Nelson, Olímpio, e Ronaldo.
Dia 13/04 Dia 20/04
Maio 10.05 – Reunião da Comissão de Composição da Chapa Unidade e Ação – Evaldo, Josiel, Nelson, Ronaldo. 14.05 – Audiência pública sobre salário mínimo com o Deputado Vanhoni – Epitácio, Evaldo; 15.05 – Reunião da Diretoria da CNTTT – Epitácio, Elizeu; 15.05 – Reunião Fórum Sindical MERCOSUL – Senge – Evaldo; 16.05 – Reunião CFT na FETHEPAR – Evaldo; 18.05 – Reunião Diretoria FETROPAR. 18.05 – Reunião Diretoria FETROPAR; 22.05 – Audiência no MPT 9ª Região, sobre o PI 35/2007 SINDICONDUTORES/SITRO – Epitácio, Denilson, Elizeu, Dra. Lúcia; 24.05 – Audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi, para tratar do PROESQ – Epitácio, Profº Dias, Carlão, Omar Gomes (CNTTT); 29.05 – Almoço com representantes da CGT, da SDS e de Federações para elaboração de manifesto referente ao falecimento de Amauri Carvalho – Epitácio; 29.05 – Audiência no MPT 9ª Região, sobre o PI 469/2007 Afonso Mazur – Epitácio, Denilson, Faleiros, Dra. Lúcia; 31.05 – Dia de Votação do Processo Eleitoral da FETROPAR;
Dia 14/05 Dia 24/05
Junho 04.06 – Audiência no MPT 9ª Região, sobre o PI 1414/2005 CCT Saúde Animal – Epitácio; 05 e 06.06 – Reunião de Planejamento de Ações Conjuntas com a ITF, no Rio de Janeiro – Epitácio, Josiel, Carlão, Omar Gomes (CNTTT); 12.06 – Reunião da Diretoria do ISC; 13.06 – Contatos com os Deputados: Roberto Santiago, Jilmar Tatto, Gonzaga Patriota, Ângelo Vanhoni, e Devanir Ribeiro; em Brasília, para tratar do Projeto de Regulamentação da Profissão de Motorista PL 99/2007 – Epitácio, e outros membros da Comissão de Assuntos Parlamentares da CNTTT; 21.06 – Reunião mensal da diretoria 22.06 – Reunião com o Diretor Geral da Secretaria do Trabalho, Sr. Fernando Vanuchi Peppes – Epitácio, Vera; 26 a 29.06 – Reunião da ITF, em Londres, para tratar sobre as empresas integradoras – Josiel; 28.06 – Seminário do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte, para tratar da implantação do ISC em Minas Gerais – Epitácio, Profº Dias; 28.06 – Audiência SITRO com SINDIMOC e SINDEESMAT na 19ª Vara do Trabalho, em Brasília;
Dia 05/06 Dia 21/06 Dia 28/06
Julho 04.07 – Reunião com Thadeu Castelo Branco e Silva, do Rodopar – Epitácio; 06.07 – Painel ‘Transporte: Ferramenta Indispensável para Integração dos povos’; evento paralelo à Chamada Geral pela integração Latino Americana; no Auditório Omar Gomes; 06.07 – Reunião com Sr. José Calixto Ramos, Presidente da NCST – Epitácio, 09.07 – Reunião com os representantes do Rodosul, em Pato Branco – Epitácio, Josiel e Alcir; 11.07 – Reunião na Fenacam, com Diumar e Laerte – Epitácio, e Evaldo. 17.07 – Reunião com o Vice Governador, Sr. Orlando Pessuti – Epitácio, e Vera; 18.07 – Reunião com André Passos sobre os Seminários Jurídico e de Negociações Coletivas 2008 – Epitácio, Josiel e Faleiros; 18.07 – Reunião com Thadeu Castelo Branco, no Rodopar – Epitácio; 18.07 – Reunião com o Secretário dos Transportes, sr. Rogério Tizzot, na Secretaria dos Transportes – Epitácio; 19.07 – 14h: Reunião com o Diretor Geral da Secretaria da Saúde sobre o projeto de Saúde do Trabalhador – Vera, e Luizão; 20.07 – Reunião com a Diretoria e os filiados da NCST/PR, na FETRACONSPAR; 23.07 – Reunião com o Diretor Geral do Detran, sobre o credenciamento do ISC;
Dia 04/07 Dia 06/07 Dia 17/07 Dia 18/07
Agosto 02/08 – Reunião na Secretaria de Transportes sobre linhas da Saúde e Transporte Clandestino; 09/08 – Reunião FETTRESP/SP sobre a Pauta Cargas Nacional. 02/08 – Reunião na Secretaria do Transporte DER/PR, FETROPAR, RODOPAR e SINFRETIBA linhas da saúde e transportes clandestinos – Epitácio; 08/08 – Reunião com o Deputado Nelson Garcia Secretário do Trabalho no SETP – Epitácio; 13/08 – Posse da Diretoria da FETROPAR para o mandato de 2007 / 2011 – Toda diretoria; 15/08 – Inauguração do SEST/SENAT em Ponta Grossa – Evaldo e Noel; 17/08 – Reunião na Secretária do Trabalho, Emprego e Promoção Social de Curitiba (CMTE) – Epitácio; 20/08 – Palestra e inauguração das novas instalações da sede do SETCEPAR – Epitácio, Evaldo; 23 e 24/08 – Apoio para a chapa 1 em Cascavel do SINTTRACOVEL - Epitácio, Josiel, Ronaldo, Nelson, João Carlos da Rosa, Cláudio Mistura, diretores de sindicatos filiados – SITROCAM, SINETRAPITEL, SINDIMOC, SINTRODOV, SITROFAB, SINTRAR, SINTTROL, SINTTROMAR, SINTROPAB, SINTROTOL E SINTRUV, e diretores de sindicatos filiados a NCST; 27/08 – Reunião com Diretores da NCST/PR para organizar plenária de Foz do Iguaçu nos dias 04 e 05/10 – Epitácio; 30/08 – Reunião no ISC com os Sindicatos filiados, cursos resolução 168 do CONTRAN – Epitácio, Josiel, Evaldo, Olimpio , Elizeu, Jair, Enio.
Dia 02/08 Dia 03/08
13/08/2008 – POSSE FESTIVA DA DIRETORIA ELEITA
Setembro 01/09 – Abertura do V Seminário Jurídico. – Diretores FETROPAR, Sindicatos Filiados e Assessores Jurídicos. 06/09 – Audiência na 3.a Vara do Trabalho de Cascavel – dissídio 00431 2007 909 – SINTTRACOVEL x PIONEIRA E CAPITAL DO OESTE – Epitácio e Josiel. 10 a 13/09 – Seminários: ITF/FES – ITF/OIT em Asuncion/Paraguai – Evaldo e Hilmar. 12/09 – Reunião com o Secretário Chefe de gabinete do governador Vanderlei Iensen – Projetos de Saúde do Trabalhador. Pátio de estacionamento do porto de Paranaguá – Epitácio e André. 14/09 – Reunião com o Delegado do trabalho Dr. Sergio Barros e o chefe da fiscalização Sr. Fabio Latmann – Epitácio, 19/09 – Reunião da CFT – Na sede da FEEB/PR – Evaldo e Elizeu. 19/09 – Reunião SESA com o Secretario da Saúde Cláudio Xavier – Projetos de Saúde do Trabalhador – Epitácio, 19/09 – Inauguração da Nova Sede do DIEESE Paraná – João Carlos da Rosa, 21.09.2007 – Lançamento da Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento, parceria SMTE e Centrais Sindicais – 09:00h – Todos os Diretores da FETROPAR. 21.09.2007 – Evento mediador MTE, DRT/PR e TRT 9ª Região – Josiel e José Faleiros 24, 25 e 26/09 – Conferência Estadual das Cidades em Foz do Iguaçu – Hilmar. 25.09.2007 – Encerramento da “Semana do Trânsito” – 16:00h – Todos os Diretores da FETROPAR. 26.09.2007 – Reunião no ISC ref. Cursos MPT 9.a Região – 09:00h - Dr. André Passos, Pedagoga Vera, Epitácio e Josiel 27.09.2007 – Reunião com a Dra. Rosalie Michaele Bacila Batista – Juíza Vice-Presidente – Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – 10:00h – Epitácio. 27.09.2007 – Reunião no Ministério Público do Trabalho com o Procurador Dr. Gláucio Araújo de Oliveira – Josiel Tadeu Teles, Vera Dias e Dr. André Passos. 28.09.2007 – Assembléia de Fundação do SIEMACOP/PR – João Batista da Silva, Ronaldo José da Silva, Noel Machado da Silva, Evaldo Antônio Baron, Olímpio Mainardes Filho, Josiel Tadeu Teles, Laudecir Pitta Mourinho, José Aparecido Faleiros, Elizeu Manuel Sezerino. 28.09.2007 – 2.a Seminário Estadual de Negociação Coletiva e Organização Sindical dos Rodoviários de Minas Gerais – FETROMINAS – Epitácio (Palestra “A importância do ISC na formação política e sindical”)
Dia 01/09 Dia 14/09 Dia 19/09 Dia 21/09
Outubro 04 e 05.10.2007 – Plenária Estadual da NCST/PR em Foz do Iguaçu – Diretores da FETROPAR e Sindicatos filiados a NCST. 17, 18, 19.10.2007 – VII Seminário Preparatório para as Negociações Coletivas do ano de 2008 – Diretores, representantes dos sindicatos filiados e Assessores Jurídicos. 10.2007 - Campanha “Abaixar o Pedágio Já” promovido pela Frente Amplo Pelos Avanços Sociais - João Carlos da Rosa, Evaldo Antonio Baron, Alcir Teixeira, Elizeu Manoel Sezerino. 25.10.2007 – “I Fórum de Transporte Coletivo de Curitiba e Região Metropolitana”, promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba – João Carlos da Rosa e Alcir Teixeira. 26.10.2007 – O Vice Presidente – João Batista da Silva, participa do lançamento da Campanha Abaixar o Pedágio Já em Londrina, na sede do SINCOVEL às 14h. 27.10.2007 – O Vice Presidente – João Carlos da Rosa, participa do Programa Fórum Social (ao vivo) que vai ao ar pela TV Paraná Educativa às 20h. Tema: A redução das tarifas do pedágio. 30.10.2007 – Reunião com o Dr. César Gasparin – Assunto: Junta de Recursos da Previdência – Epitácio e Dr. André Passos. 30.10.2007 – 1º - Debate sobre a Lei 1990/07, em referência ao Imposto Sindical. 2º - Movimento pelo trabalho formal / Carteira assinada – Epitácio e Evaldo.
Dia 04 e 05/10 Dias 17,18 e 19/10
Novembro 01.11.2007 – Os Vice-presidentes – Ronaldo da Silva e João Carlos da Rosa, o Secretário Geral – Alcir Teixeira e o Secretário de Finanças – Evaldo Baron, participam da audiência pública sobre as emendas do PL 1990/07 no Senado em Brasília. 04.11.2007 – O Vice Presidente – João Batista da Silva, participa de ação em apoio aos companheiros da FETHEPAR em Londrina, contra assembléia fajuta de recriação de sindicato dos empregados em turismo e hospitalidade. 05.11.2007 – O Vice Presidente – João Carlos da Rosa e o Delegado da FETROPAR junto à CNTTT – Elizeu Manuel Sezerino, participam de Audiência Pública com deputados federais paranaenses no Plenarinho da Assembléia Legislativa em apoio à emenda de bancada que viabilizará a refundação da UPT. 08.11.2007 – Visita ao Pátio do Estacionamento de Caminhões do Porto de Paranaguá e Reunião com o Administrador dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Eduardo Requião – Epitácio, Evaldo, Oscar e Dr. André. 12.11.2007 – Audiência de Conciliação na 1ª Vara Civil, referente processo 78.117/2005 – Epitácio, Evaldo, João Carlos da Rosa, Alcir Teixeira. 13.11.2007 – Audiência com o Deputado Pedro Henry Neto, na Câmara dos Deputados – Brasília – Assunto: O uso de “drogas”, rebites pelos motoristas – Epitácio. 25.11.2007 – SINDICARGAS-SP comemora os 18 anos de fundação em Ibiúna-SP. Epitácio. 30.11.2007 – Reunião do conselho de representantes da CNTTT, em Salvador/BA – Epitácio e Elizeu.
Dia 01/11 Dia 30/11 Dia 08/11
Dezembro 03.12.2007 – Reunião com o coordenador de projetos na área de transportes, Eugenio Paceli em Belo Horizonte / MG – Josiel. 06.12.2007 – Posse dos novos dirigentes do TRT-PR. – Curitiba-PR. Epitácio Antonio dos Santos. 06.12.2007 – Sessão Solene de entrega do Título de Cidadã Honorária de Curitiba à Dra. Lúcia Maria Beloni Côrrea Dias – Curitiba-PR. Epitácio Antonio dos Santos. 10.12.2007 – Almoço com o Senhor Irineu Jucke, Gerente Operacional e instrutor Marco Aurélio Paes da Empresa Cristo Rei – Assunto curso de direção econômica no transporte de passageiros urbano – Epitácio, João Carlos, Evaldo. 11.12.2007 – Seminário Nacional para a Redução de Mortes e Acidentes em Rodovias, promovido pela Polícia Rodoviária Federal nos dias 11 e 12 de dezembro. Brasília-DF. Epitácio Antonio dos Santos. 12.12.2007 – Reunião ás 14:00h no Gabinete do Deputado Roberto Santiago, relator do PL 99/2007, com os representantes da CNT. – Epitácio Antonio dos Santos, José Helio Fernandes - 1.o Vice Presidente, José da Fonseca Lopes – Presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral de São Paulo, Iza Garcia – Assessora Parlamentar da CNT, 16.12.2007 – Confraternização e encerramento das atividades do ano 2007 do SINTROC – em Chapecó/SC – Epitácio Antonio dos Santos. 19.12.2007 – Reunião no DENATRAN em Brasília – Assunto: O uso de cinto de segurança em ônibus e a Resolução 168 a nível Brasil. – Epitácio Antonio dos Santos. 19.12.2007 – Reunião Ministério do Trabalho ás 14:00h com O Secretario de relação do Trabalho Luiz Antonio Medeiros – Assunto: Processos de alteração estatutária dos Rodoviários do Paraná e Tabela de categorias da CNTTT – Epitácio Antonio dos Santos
Dia 11/12 Dia 17/12
DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO Discussão e deliberação para aprovação do relatório e dos atos praticados pelo Presidente e Diretoria no exercício do ano de 2007;
PRESTAÇÃO DA CONTAS 2007 Discussão e deliberação para aprovação da suplementação orçamentária e prestação da contas da FETROPAR referente à gestão financeira do exercício de 2007, com o parecer do Conselho Fiscal;
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2007
BALANÇO PATRIMONIAL 2007
BALANÇO PATRIMONIAL 2007
RESULTADO DO EXERCÍCIO ANO 2007
RESULTADO DO EXERCÍCIO ANO 2007
RESULTADO DO EXERCÍCIO ANO 2007
DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO Discussão e deliberação para aprovação da suplementação orçamentária e prestação da contas da FETROPAR referente à gestão financeira do exercício de 2007, com o parecer do Conselho Fiscal;
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2008 Discussão e deliberação para aprovação, da previsão orçamentária da receita e despesa para o exercício de 2009, com o parecer do Conselho Fiscal;
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2009
Reunião do Conselho Fiscal no dia 21.11.2007
Reunião de 21.11.2007 – Ata extraída da original Reuniram-se os membros do Conselho Fiscal Efetivos: Acilr Antônio Ganassini, Cláudio Francisco Mistura e Jair Korobinski, legalmente convocados por oficio, datado de 30 de outubro de 2007 assinado pelo Presidente e Secretário de Finanças, em atendimento ao Artigo 29 e parágrafos, do Estatuto Social da Entidade. Com a finalidade de conferir, fazer auditoria, análise, avaliação e dar parecer sobre as despesa e receitas, relatórios das contas e resultados dos exercícios mensais do período de 1° de janeiro a 31 de outubro de 2007. Com a presença dos Senhores: Epitácio Antônio dos Santos, Presidente, Evaldo Antônio Baron, Secretário de Finanças e Antônio Eduardo Neves Gongora, Contabilista CRC 023.796/0-6 PR. No oficio convite aos membros do Conselho Fiscal constou que se encontram á sua disposição, para análise e auditoria, os balancetes de período de 1° de janeiro a 30 de setembro de 2007, entretanto como já estava á disposição o balancete de 1°a 31 de outubro de 2007, também foi analisada e Procedida á auditoria deste período, porque a funcionária que era responsável que era pela parte financeira da Fetropar até 31 de outubro de 2007, Simone Cristina dos Santos Cardoso, teve seu contrato de trabalho rescindido, e o parecer também se refere ao seu desempenho na função. Iniciados os trabalhos foram conferidos todos os documentos de receitas e despesas os relatórios contábeis do referido, tanto na parte tributária como nas rendas próprias. Conferidos todas as notas e recibos de despesas e receitas, fichas de compensações bancárias de receitas diversas, extratos das contas correntes e de aplicações financeiras na Caixa Econômica Federal e no HSBC, onde a Entidade mantém conta corrente e aplicações. Após analisados todos os documentos pertinentes e encontrando-se em perfeita ordem, não temos dúvida em aprovarmos os relatórios Contábeis que foram elaborados pelo Contabilista Antonio Eduardo Neves Gongora CRC-PR. 023.796/0-6-PR. Foi constatado atrasos de mensalidades dos Sindicatos filiados, a seguir: Sintracovel- período de 11/2006 a 10/2007 (foi solicitado o não pagamento devido ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, que determinou o corte das contribuições devidas ao Sindicato), Sindimoc período de 06/2007 a 10/2007 (Foi solicitado verbalmente pelo Tesoureiro Valdecir Bolete, um prazo para regularizar as mensalidades) , Sindicap referente aos meses de 07,09 e 10/2007,Sintrau, período de 06 a 10/2007 Também constatamos que a Fetropassageiros efetuou o ultimo pagamento de repasse da Contribuição Sindical em 27.02.2007 no valor de R$ 4.500,00, relativos ao período de 28.10.2006 a 22.02.2007, descumprindo o Compromisso de Unidade e Ação Sindical firmado com a Fetropar em 05.09.2001. Quanto aos débitos mencionados, Recomendamos que o Presidente e o secretário de Finanças tomem providências no sentido de solicitar as regularizações das Entidades em atraso. Assim, somos de parecer favorável para aprovação pelos Delegados do conselho de Representante, dos Sindicatos Filiados á FETROPAR, na Assembléia Geral Ordinária, que será realizada oportunamente, no ano de 2008 (dois mil e oito).Em 31 de outubro de 2007, foram constatados os seguintes saldos nas contas bancárias da FETROPAR : De R$ 26.676,41 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais, quarenta e um centavos) na conta corrente 1158-8, da Agência 1286, da CEF -Seminário; R$ 297.636,84 da CEF Seminário; R$ 297.636,84 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais, oitenta e quatro centavos), na aplicação da conta corrente 284-6 da CEF; Carlos Gomes R$ 12.208,36 ( um mil, duzentos e sessenta e cinco reais,dezoito centavos) na conta Corrente 10687-28 da Agência 00357 do HSBC - Seminário e no caixa da entidade em Moeda corrente R$ 2.248,49 (dois duzentos e quarenta e oito reais , quarenta e nove centavos).
Reunião do Conselho Fiscal, realizada no dia 28/05/2008
PARECER DO CONSELHO FISCAL EXTRAÍDO DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 28/05/2008 Os membros do Conselho Fiscal chegam à conclusão de que as contas se apresentam em perfeita ordem e de acordo com os objetivos da FETROPAR, razão pela qual não temos dúvidas em dar o nosso parecer favorável à aprovação das mesmas pelos Delegados do Conselho de Representantes dos Sindicatos Filiados à FETROPAR, na Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 29 de maio de 2008. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, e lavrada a presente Ata, que após lida, foi aprovada pelos senhores membros do Conselho Fiscal, Presidente e Secretário de Finanças, e vai assinada por todos. Curitiba, 28 de maio de 2008.
DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO Discussão e deliberação para aprovação, da previsão orçamentária da receita e despesa para o exercício de 2008, com o parecer do Conselho Fiscal;
REAJUSTE AOS DIRETORES Discussão e deliberação sobre os reajustes dos valores de verbas de representação paga, aos Diretores que recebem esta verba, a partir de maio de 2008;
ASSUNTOS DIVERSOS Discussão e deliberação de assuntos diversos de Interesse da FETROPAR.
by fetropar | Added: 3 years ago
Language: Portuguese | Topic: Business & Finance
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Summary: Prestação de Contas da diretoria da Fetropar referente às ações desenvolvidas em 2007 e previsão orçamentária 2009.
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