Tratamento das Existências Nos Contratos de Construção Civil Vasco Salazar Soares Armanda Rocha Jornadas de Contabilidade & Finanças do ISVOUGA 11 de Maio de 2009

A sua Importância É normalmente um dos principais sectores de actividade que envolve muitas empresas e recursos, tais como: humanos, financeiros, técnicos. Sector de alguma complexidade fiscal e contabilística, pela dificuldade de imputação dos réditos e dos custos do contrato aos períodos contabilísticos em que os trabalhos de construção são executados.

Objectivo Dentro das limitações e das fontes bibliográficas, elaborar um enquadramento fiscal e contabilístico dos Contratos de Construção. O sector de construção e o imobiliário tem grande importância na economia de qualquer país e é particularmente relevante em Portugal, contribuindo de forma indirecta para o desenvolvimento da actividade de outros sectores.

Tratamento dos contratos de construção civil de acordo com a IAS 11. A IAS 11, usa os critérios de reconhecimento estabelecidos na Estrutura Conceptual para a Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras para determinar quando os réditos do contrato e os custos do contrato devam ser reconhecidos como réditos e gastos na demonstração dos resultados. Também proporcionam indicação prática sobre a aplicação destes critérios.

Três os métodos previstos Método da percentagem de acabamento (POC, DC3, IAS11) Método do lucro nulo (IAS 11) Método do contrato completado (POC, DC3)

Aplicação Prática

Método da percentagem de acabamento sem custos de financiamento (normativo nacional). Tabela I – Custos efectivos e facturação de uma obra Fonte: Elaboração própria (2009)

Método da percentagem de acabamento com custos financiamento (normativo internacional)

Tabela I – Tratamento do Ano 2005 Fonte: Elaboração própria (2009)

Conclusão Concluiu-se que os contratos de construção podem para as empresas ser um instrumento de planeamento fiscal, antecipando ou atrasando resultados conforme lhes convier. E que o normativo internacional é mais exigente que o normativo nacional, e existem algumas diferenças entre os dois normativos, que não devem ter constituído problema, uma vez que a Directriz Contabilística nº 3 não foi actualizada em consequência da revisão efectuada á IAS11 em 1993.